27/08/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 16:30

Juntada de manifestação
13/08/2025 01:03

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
13/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
09/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/08/2025 17:06

Expedição de Documento RPV.
24/07/2025 15:33

Juntada de manifestação
24/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:59

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 12:59

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 15:27

Juntada de manifestação
21/05/2025 01:22

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
21/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1043869-91.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: THALIA BARROSO PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
16/05/2025 14:44

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 14:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 14:44

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a THALIA BARROSO PINHEIRO - CPF: *36.***.*70-99 (AUTOR)
16/05/2025 14:44

Homologada a Transação
13/05/2025 11:30

Conclusos para julgamento
09/05/2025 16:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/05/2025 12:49

Publicado Ato ordinatório em 08/05/2025.
08/05/2025 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1043869-91.2024.4.01.3200 AUTOR: THALIA BARROSO PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inc.

VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01 e 02 de 2016 da 6ª VARA/JEF/AM, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré.

Sem manifestação, autos conclusos.

Manaus/AM, data da assinatura Servidor(a)
06/05/2025 16:59

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:37

Juntada de contestação
27/03/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
31/01/2025 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 20:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:52

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 08:52

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 08:52

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 08:52

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
11/12/2024 12:03

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2024 11:05

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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