09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 17:40

Juntada de outras peças
05/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:47

Juntada de outras peças
20/05/2025 14:30

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1023240-22.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:43

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:28

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/05/2025 10:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/04/2025 09:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:42

Juntada de cumprimento de sentença
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/11/2024 16:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/12/2024 14:05

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 08:30

Juntada de Ata de audiência
11/11/2024 10:20

Juntada de documentos diversos
23/10/2024 16:52

Juntada de substabelecimento
23/10/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:15

Juntada de outras peças
17/10/2024 08:20

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 08:20

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:50

Juntada de outras peças
15/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/11/2024 16:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/02/2023 11:14

Juntada de réplica
26/01/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 15:22

Juntada de contestação
25/10/2022 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:58

Juntada de manifestação
07/10/2022 12:22

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2022 12:22

Juntada de Certidão
07/10/2022 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 13:04

Conclusos para despacho
20/05/2022 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/05/2022 12:57

Juntada de Informação de Prevenção
18/05/2022 16:16

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2022 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020133-76.2022.4.01.3600

Urbanizi Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Bruna Taize Steuernagel

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 1004506-91.2020.4.01.3700

Edimilson Mendes Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sebastiao Moreira Maranhao Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2020 09:07

Exibir Processo

Processo nº 1038806-33.2025.4.01.3400

Raphael Denofre de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juan Lima Cipriano Mota

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 1027310-12.2022.4.01.3400

Katia Rodrigues Onofre Liborio

Procuradoria do Conselho Federal de Odon...

Advogado: Markceller de Carvalho Bressan

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2024 10:44

Exibir Processo

Processo nº 1016470-54.2019.4.01.3300

Antonio Italo Ferrari de Quadros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jadson Sardinha Brandao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2019 21:24

Exibir Processo