01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: S M COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO HUBNER - AM9398-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1009932-92.2021.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
10/11/2022 14:39

Juntada de manifestação
08/11/2022 15:31

Juntada de outras peças
21/10/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 16:36

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 12:15

Conclusos para decisão
04/07/2022 12:13

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 22:40

Juntada de petição intercorrente
03/06/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 12:33

Juntada de Certidão
03/06/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 14:31

Conclusos para decisão
29/09/2021 12:27

Cancelada a movimentação processual
29/09/2021 12:27

Cancelada a movimentação processual
03/09/2021 08:18

Juntada de Certidão
03/09/2021 00:50

Decorrido prazo de S M COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP em 02/09/2021 23:59.
02/08/2021 11:08

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2021 21:15

Juntada de agravo inominado/legal
27/07/2021 08:06

Decorrido prazo de S M COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP em 26/07/2021 23:59.
02/07/2021 12:25

Juntada de Certidão
02/07/2021 11:04

Expedição de Comunicação via sistema.
02/07/2021 11:04

Expedição de Comunicação via sistema.
02/07/2021 10:46

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVADO) e RICARDO HUBNER - CPF: *13.***.*85-95 (ADVOGADO) e provido
22/04/2021 08:39

Conclusos para decisão
22/04/2021 08:38

Juntada de Certidão
16/04/2021 10:46

Juntada de resposta
25/03/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 13:38

Conclusos para decisão
24/03/2021 13:38

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
24/03/2021 13:38

Juntada de Informação de Prevenção
22/03/2021 22:26

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2021 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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