19/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/05/2025 09:55

Juntada de Informação
08/05/2025 00:02

Juntada de contrarrazões
07/05/2025 12:41

Publicado Ato ordinatório em 07/05/2025.
07/05/2025 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1012913-11.2024.4.01.4100 AUTOR: JOAO JOSE CARNEIRO BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (RESOLUÇÃO PRESI – 5679096) Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( ) autor data __/__/__ Preparo realizado ( ) sim ( ) não Justiça gratuita ( ) sim ( ) não Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( x ) réu data 04/02/2025 Preparo realizado ( ) sim ( x ) não Justiça gratuita ( x ) sim ( ) não 1.

Sem consulta ao Monitoramento de Sistemas Informatizados. 2.

O horário registrado pelo Pje corresponde ao fuso horário de Brasília/DF (informação do Comitê Pje SJRO).

ATO ORDINATÓRIO (Portaria vigente - 4ª Vara/JEF) De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara, recebo o recurso interposto, independentemente do juízo de admissibilidade, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei.099/95 c/c art. 1º da lei 10.259/01).

Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso inominado e para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Turma Recursal do Juizado Especial Federal, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15).

Porto Velho - RO, 05/05/2025 . assinado digitalmente servidor(a)
05/05/2025 09:54

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
04/02/2025 19:18

Juntada de apelação
20/01/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:36

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 14:08

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 14:08

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 14:08

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 14:08

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO JOSE CARNEIRO BARBOSA - CPF: *50.***.*57-00 (AUTOR)
23/10/2024 13:31

Conclusos para julgamento
22/10/2024 12:27

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:34

Juntada de contestação
25/09/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
25/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
16/09/2024 20:16

Juntada de laudo pericial
22/08/2024 16:31

Juntada de outras peças
22/08/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 14:49

Perícia agendada
19/08/2024 15:44

Juntada de petição intercorrente
19/08/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/08/2024 12:59

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 12:59

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 12:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2024 02:33

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 13:35

Conclusos para decisão
16/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
16/08/2024 13:30

Juntada de Informação de Prevenção
16/08/2024 13:00

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2024 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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