TRF1 - 1021021-38.2023.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 22:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 22:43
Retirado de pauta
-
25/04/2025 16:00
Publicado Intimação de Pauta em 25/04/2025.
-
25/04/2025 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
24/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ERIVALDO TRINDADE MOTTA Advogado do(a) APELADO: ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF - BA19538-A O processo nº 1021021-38.2023.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
23/04/2025 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 18:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/03/2025 14:36
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 14:15
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
-
27/03/2025 14:15
Juntada de Informação de Prevenção
-
27/03/2025 10:53
Recebidos os autos
-
27/03/2025 10:53
Recebido pelo Distribuidor
-
27/03/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004328-20.2022.4.01.4300
Terra Boa Pecuaria LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Wilson Vasques Borges de Souza Ataide
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/05/2022 10:06
Processo nº 1017878-80.2019.4.01.3300
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Maria Manuela Mimoso Lopes Ferreira
Advogado: Orlando Imbassahy da Silva Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 20:18
Processo nº 0004825-12.2016.4.01.3314
Diva Teles da Silva
Maria Neusa Messias Xavier
Advogado: Verissimo Avelino Ribeiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/12/2023 09:32
Processo nº 1037495-07.2025.4.01.3400
Municipio de Alto Horizonte
Uniao Federal
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/04/2025 18:22
Processo nº 1021021-38.2023.4.01.3300
Erivaldo Trindade Motta
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Anna Tereza Almeida Landgraf
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/03/2023 15:10