23/08/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELIX PIRES em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:31

Publicado Intimação polo ativo em 08/08/2025.
08/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/08/2025 13:28

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 11:08

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
28/05/2025 07:52

Juntada de Certidão
28/05/2025 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELIX PIRES em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:47

Juntada de ato ordinatório
05/05/2025 12:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011257-60.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO FELIX PIRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - PB9986 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: RAIMUNDO FELIX PIRES FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - (OAB: PB9986) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 29 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:23

Juntada de ato ordinatório
21/04/2025 10:55

Juntada de cumprimento de sentença
26/03/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/03/2025 23:59.
28/01/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2025 07:36

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 01:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELIX PIRES em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 19:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 09:07

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 14:10, 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
04/12/2024 09:07

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 16:14

Juntada de Ata de audiência
16/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:12

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:12

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 14:10, BANCA 5 - TARDE 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA .
28/02/2023 08:24

Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 21:56

Juntada de petição intercorrente
29/04/2022 15:36

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 15:36

Juntada de Certidão
29/04/2022 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 10:37

Conclusos para julgamento
28/07/2021 17:57

Juntada de réplica
19/05/2021 13:45

Juntada de contestação
17/05/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 11:13

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 11:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/05/2021 10:05

Conclusos para despacho
11/03/2021 19:23

Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/03/2021 19:23

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2021 18:16

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2021 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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