24/05/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
24/05/2025 10:11

Juntada de Informação
24/05/2025 10:10

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:33

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO PREZOTTO NETO em 21/05/2025 23:59.
25/04/2025 11:24

Publicado Ato ordinatório em 25/04/2025.
25/04/2025 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 1011032-15.2023.4.01.4300 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JOAO ANTONIO PREZOTTO NETO EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem do MM Juiz Federal da 5ª Vara, intime-se a APELADA para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do § 1º do art. 1.010 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte APELANTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos termos do artigo 1.009, § 2º do NCPC, se for o caso.

Certifique-se nos autos a tempestividade do recurso e a regularidade do recolhimento do preparo, nos termos da Resolução PRESI 5679096.

Por fim, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Palmas/TO, data da assinatura.

Servidor
23/04/2025 12:33

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:33

Juntada de apelação
22/04/2025 17:28

Juntada de apelação
22/04/2025 17:25

Juntada de apelação
28/03/2025 00:28

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO PREZOTTO NETO em 27/03/2025 23:59.
21/02/2025 14:56

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 14:56

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 14:56

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 09:04

Conclusos para julgamento
30/08/2024 13:32

Juntada de petição intercorrente
27/08/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:36

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO PREZOTTO NETO em 26/08/2024 23:59.
24/07/2024 12:22

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:16

Juntada de petição intercorrente
07/06/2024 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:45

Juntada de manifestação
05/03/2024 11:48

Juntada de petição intercorrente
29/02/2024 14:47

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/11/2023 23:59.
22/09/2023 17:03

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:26

Juntada de aviso de recebimento
25/08/2023 00:34

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO PREZOTTO NETO em 24/08/2023 23:59.
09/08/2023 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2023 14:41

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2023 14:41

Concedida em parte a Medida Liminar
07/08/2023 12:22

Conclusos para decisão
04/08/2023 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
04/08/2023 15:21

Juntada de Informação de Prevenção
04/08/2023 15:12

Recebido pelo Distribuidor
04/08/2023 15:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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