TRF1 - 0002302-34.1996.4.01.3700
1ª instância - 4ª Sao Luis
Polo Ativo
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Polo Passivo
Partes
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA 0002302-34.1996.4.01.3700 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO J DOS SANTOS - ME, ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia, Multas e demais Sanções] CERTIDÃO Certifico que a sentença transitou em julgado tendo em vista que o exequente pediu dispensa de intimação da sentença e que: Seq ID/fls 1.faço apensamento do(s) processo(s) administrativo(s) acautelados 2.há carta(s) precatória(s) pendente(s) de devolução 3. não há condenação em custas X 4.ante a condenação ao pagamento de custas: a) informo que as custas foram recolhidas às fls/ID . b) informo que a parte sucumbente é isenta do pagamento de custas ou que as custas foram dispensadas OU que a condenação ao pagamento de custas tiveram exigibilidade suspensa CONFORME SENTENÇA ID . c) custas inferiores a R$ 100,00 (cem reais), dispensada a intimação para recolhimento conforme art. 1º, XVII, Portaria n. 9843548/2020 e art. 13, caput da PORTARIA 4/2022. d) custas com valor superior a R$ 100,00 (cem reais) e inferior a R$ 1.000,00 (hum mil reais), devedor intimado da sentença e para pagamento das custas, porém não efetuou o pagamento correspondente.
Nos termos do art. 2º, XVI da Portaria n. 9843548/2020 os autos estão sendo remetidos ao arquivo geral nesta data. e) custas com valor superior a R$ 100,00 (cem reais) e inferior a R$ 1.000,00 (hum mil reais), intimação frustrada para pagamento das custas, no mesmo endereço que fora citado.
Nos termos do art. 13, I (Art. 274 § unico do CPC) presume-se regularmente intimado, Os autos estão sendo remetidos ao arquivo definitivo nesta data. f) custas com valor superior a R$ 100,00 (cem reais) e inferior a R$ 1.000,00 (hum mil reais) devedor citado por edital, intimação da sentença e para pagamento das custas por publicação.
Nos termos do art. 13 , inciso II da PORTARIA 4/2022, os autos estão são arquivados definitivamente nesta data. g) custas com valor superior a R$ 100,00 (cem reais) e inferior a R$ 1.000,00 (hum mil reais) devedor não citado. h) custas com valor superior a R$ 1.000,00 (hum mil reais), devedor não citado. i) custas iguais ou superiores a R$ 1.000,00 (hum mil reais), que após a intimação não foram recolhidas.
Nos termos art. 1º, inciso XVI da PORTARIA 9843548/2020, será oficiado à Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa. j) infrutífera a intimação da sentença e para pagamento das custas, devedor das custas foi citado regularmente no mesmo endereço, tem-se como regularmente intimado, na forma do artigo 274, parágrafo único do CPC.
Nestes termos, conforme art. 13, inciso I da PORTARIA 4/2022, os autos serão arquivados definitivamente nesta data. k) custas iguais ou superiores a R$ 1.000,00 (hum mil reais), o devedor foi citado por edital: a intimação da sentença e para pagamento das custas foi efetuada por edital.
Nos termos art. 13 , inciso III da PORTARIA 4/2022, será oficiado à Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa.
X l) houve condenação a pagamento de custas, que não foram recolhidas m) consta informação de pagamento das custas, mas não consta nos autos o comprovante de recolhimento respectivo.
Nos termos do art. 12 da PORTARIA 4/2022, intime-se o exequente para o comprovar nos autos o recolhimento. n) informo que há valores bloqueados através do sistema SISBAJUD ou outros depósitos judiciais nos autos 5.há valores bloqueados - SISBAJUD: pg/ID/Volume 6.há DEPÓSITO(s) judicial(is) pendente(s) pg/ID/Volume 7. há veículo(s) bloqueado(s) DETRAN/RENAJUD: pg/ID/Volume 8. há inclusão CNIB: pg/ID/Volume 9. há inscrição SERASAJUD: pg/ID/Volume 10. há BEM(ns) INDISPONÍVEL(eis) - pg/ID/Volume 11. há BEM(ns) PENHORADO(s) - pg/ID/Volume 12. há honorários sucumbenciais pendentes pg/ID/Volume 13.
NÃO HÁ determinação de arquivamento do processo 14. processo tramitam no PJE com segredo de justiça cujos documentos sigilosos se encontram no volume migrado, Nos termos do art. 14 da PORTARIA 4/2022, dada a dificuldade de desentranhamento, nesse caso especifico, os autos estão sendo arquivados definitivamente, mantendo-os em segredo de Justiça.
Assim: 15.
Faço os autos conclusos 16.Procedo à baixa deste processo e faço remessa dos autos ao arquivo geral ATO ORDINATORIO: De ordem da MMª Juíza Federal: X 17.
Abro vista dos autos à parte sucumbente para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 15 dias, conforme art. 1º, XVII da Portaria n. 9843548/2020, 18.Abro vista dos autos ao exequente para comprovar o recolhimento das custas, cujo pagamento foi mencionado nos autos, conforme determinado na sentença, 19.Para fins cálculos de custas finais, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial.
Com o retorno dos autos intime-me a parte devedora das custa para efetuar o pagamento respectivo. 20.
Abro vista dos autos ao exequente para, nos termos do art. 16 da Lei n. 9.289/96, efetuar e comprovar a COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE CUSTAS devidas no processo em epígrafe, especificamente em relação às despesas com expedientes enviados nos autos através dos serviços dos correios, _______ AVISO(S) DE RECEBIMENTO(S) OBSERVE(M)-SE APENAS O(S) ITEM(NS) ASSINALADO(S) 4L e 17 São Luís (MA), data e assinatura registradas digitalmente. (assinado eletronicamente) MARIA HELENITA RIBEIRO DE AZEVEDO -
12/05/2022 18:05
Conclusos para despacho
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12/05/2022 18:05
Processo devolvido à Secretaria
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12/05/2022 18:05
Cancelada a movimentação processual
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15/02/2022 02:26
Decorrido prazo de ANTONIO J DOS SANTOS - ME em 14/02/2022 23:59.
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15/02/2022 02:23
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.
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22/12/2021 17:08
Juntada de manifestação
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17/11/2021 16:02
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2021 16:02
Juntada de Certidão de processo migrado
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17/11/2021 16:02
Juntada de volume
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17/11/2021 15:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
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20/08/2021 11:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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20/08/2021 10:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/07/2021 09:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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14/04/2021 14:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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14/04/2021 14:30
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM INFORMAÇÕES DA CEF
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14/04/2021 14:29
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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14/04/2021 14:29
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEF ENC. OFÍCIO
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17/03/2021 12:19
OFICIO EXPEDIDO
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03/08/2020 09:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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03/08/2020 09:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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31/07/2020 22:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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07/01/2020 17:50
Conclusos para despacho
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07/01/2020 17:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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07/01/2020 17:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
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07/01/2020 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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07/01/2020 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
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12/12/2019 11:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/06/2019 10:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 28/06/2019
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14/05/2019 15:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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14/05/2019 15:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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14/05/2019 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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12/02/2019 10:05
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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02/10/2018 09:45
OFICIO EXPEDIDO
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28/06/2018 11:14
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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28/06/2018 11:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/05/2018 19:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/11/2017 10:44
Conclusos para despacho
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07/11/2017 10:44
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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21/06/2017 16:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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21/06/2017 16:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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19/06/2017 12:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO NR. 322/2017
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23/01/2017 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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17/01/2017 10:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
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20/10/2016 09:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 21/10/2016
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18/10/2016 18:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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05/10/2016 18:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/09/2016 13:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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08/08/2016 15:07
Conclusos para despacho
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08/08/2016 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DO OFÍCIO EXPEDIDO ÀS FLS.364
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11/04/2016 15:20
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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08/04/2016 08:26
OFICIO DISTRIBUIDO
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16/03/2016 16:09
OFICIO EXPEDIDO
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07/12/2015 16:20
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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07/12/2015 16:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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07/12/2015 16:20
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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20/08/2015 12:53
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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16/06/2015 12:13
OFICIO DISTRIBUIDO
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20/05/2015 12:56
OFICIO EXPEDIDO
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20/05/2015 10:51
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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20/04/2015 11:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/04/2015 10:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/01/2015 10:53
Conclusos para despacho
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20/01/2015 10:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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09/01/2015 18:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS EXEQUENTE
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14/11/2014 08:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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13/11/2014 14:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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13/11/2014 14:20
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - COMPETÊNCIA DA FAZENDA NACIONAL
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03/11/2014 13:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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31/10/2014 08:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/05/2014 17:06
Conclusos para despacho
-
20/05/2014 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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19/05/2014 16:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
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30/01/2014 09:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 31/01/2014
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24/01/2014 12:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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24/01/2014 12:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/01/2014 15:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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08/11/2013 13:53
Conclusos para despacho
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05/04/2013 15:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/04/2013 17:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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05/03/2013 14:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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04/03/2013 17:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
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25/02/2013 17:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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06/02/2013 15:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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27/10/2012 13:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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27/10/2012 13:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/10/2012 13:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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03/05/2012 14:09
Conclusos para despacho
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03/05/2012 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ARREMATANTE
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03/05/2012 14:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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03/04/2012 19:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
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27/02/2012 11:26
Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.003/2012 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO + 90 DIAS
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27/02/2012 11:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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18/10/2011 10:06
Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.011/2011 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL
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18/10/2011 10:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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18/07/2011 12:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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28/06/2011 11:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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27/04/2011 14:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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27/04/2011 14:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/04/2011 14:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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11/04/2011 13:59
Conclusos para despacho
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17/12/2010 12:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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17/12/2010 12:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos da Contadoria
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17/12/2010 11:20
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO
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08/10/2010 10:53
REMETIDOS CONTADORIA
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08/10/2010 10:53
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
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08/10/2010 10:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/09/2010 13:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/07/2010 10:42
Conclusos para despacho
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08/06/2010 13:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ARREMATANTE
-
08/06/2010 13:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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21/05/2010 15:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
-
20/05/2010 11:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADOS
-
18/01/2010 17:28
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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18/01/2010 10:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
-
10/11/2009 12:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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06/10/2009 19:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
18/08/2009 09:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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17/08/2009 19:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/08/2009 17:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/07/2009 18:02
Conclusos para despacho
-
25/06/2009 19:14
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
19/06/2009 15:42
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
10/06/2009 13:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/05/2009 13:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/04/2009 09:01
Conclusos para despacho
-
28/04/2009 09:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/03/2009 13:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
-
29/01/2009 13:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM AUTOS APARTADOS
-
23/01/2009 14:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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23/01/2009 14:17
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
18/11/2008 13:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
08/10/2008 10:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
-
22/09/2008 12:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
15/08/2008 18:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
06/06/2008 12:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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06/06/2008 09:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/04/2008 11:46
Conclusos para despacho
-
03/04/2008 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
-
10/01/2008 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/12/2007 09:41
CARGA: RETIRADOS INSS
-
11/12/2007 17:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
11/12/2007 17:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/12/2007 17:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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11/12/2007 17:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO.
-
11/12/2007 17:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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16/08/2007 13:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
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10/07/2007 12:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR ARREMATANTE
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06/07/2007 13:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O ARREMATANTE PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DE TODAS AS PRESTAÇÕES VENCIDAS
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06/07/2007 11:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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06/07/2007 11:42
EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) JUNTADA DECISÃO PROC.2001.6280-4
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30/05/2007 12:57
EXTRACAO DE CERTIDAO - JUNTADA DECISÃO PROCESSO 99.5151-0
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28/11/2006 12:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, MANIFESTAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS...
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15/08/2006 13:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/07/2006 16:35
CARGA: RETIRADOS INSS
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16/06/2006 12:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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16/06/2006 12:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.102 DE 29.05.2006
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22/05/2006 14:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 22.05.2006
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14/03/2006 14:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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10/03/2006 15:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/01/2006 17:14
Conclusos para despacho
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13/12/2005 15:26
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO
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18/11/2005 15:31
REMETIDOS CONTADORIA
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14/11/2005 14:43
EXTRACAO DE CERTIDAO - Certicada a não manifestação do INSS (despacho de fls. 185)
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18/08/2005 16:25
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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18/08/2005 16:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/08/2005 13:47
Conclusos para despacho
-
31/05/2005 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE CIÊNCIA DA DECISÃO
-
29/04/2005 14:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
22/04/2005 09:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/04/2005 16:09
CARGA: RETIRADOS INSS
-
31/03/2005 11:37
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/03/2005 17:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/03/2005 17:19
Conclusos para despacho
-
13/01/2005 17:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/01/2005 16:42
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO
-
10/01/2005 13:57
REMETIDOS CONTADORIA
-
24/11/2004 14:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/11/2004 11:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/11/2004 11:07
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO
-
17/11/2004 10:06
REMETIDOS CONTADORIA - A PEDIDO
-
05/11/2004 15:02
MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
04/11/2004 11:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO INSS
-
14/09/2004 16:32
CARGA: RETIRADOS INSS
-
14/09/2004 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/09/2004 13:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
26/08/2004 14:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
-
19/08/2004 17:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
12/08/2004 17:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
10/08/2004 11:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
-
09/08/2004 12:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/08/2004 15:52
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO
-
02/08/2004 16:12
REMETIDOS CONTADORIA
-
29/07/2004 16:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - E ARREMATANTE
-
28/07/2004 14:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O LEILOEIRO E O ARREMATANTE
-
28/07/2004 12:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ARREMATANTE/LEILOEIRO
-
28/07/2004 11:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/07/2004 18:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/07/2004 18:04
Conclusos para despacho
-
01/06/2004 12:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
28/05/2004 17:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
-
21/05/2004 17:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.095 DE 18.05.2004
-
11/05/2004 18:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 11.05.2004
-
11/05/2004 18:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
11/05/2004 16:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
11/05/2004 14:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O FIEL DEPOSITÁRIO PARA QUE ENTREGUE O BEM AO ARREMATANTE NO PRAZO DE 24 HORAS
-
07/05/2004 12:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
07/05/2004 10:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/05/2004 10:05
Conclusos para decisão
-
06/05/2004 11:52
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO
-
06/05/2004 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTO DE ARREMATAÇÃO DE SEGUNDO LEILÃO
-
29/04/2004 16:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/04/2004 16:44
Conclusos para decisão
-
29/04/2004 15:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/04/2004 15:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTO NEGATIVO DE PRIMEIRO LEILÃO
-
20/04/2004 15:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
20/04/2004 15:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
-
16/04/2004 15:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INSS
-
16/04/2004 15:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - INSS
-
16/04/2004 11:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/04/2004 09:02
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO
-
15/04/2004 18:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LEILOEIRO
-
15/04/2004 18:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
-
13/04/2004 14:45
REMETIDOS CONTADORIA - LEILÃO 20/04 - INSS
-
13/04/2004 11:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE LEILÃO PUBLICADO NO DJ 067 DE 06/04/04
-
02/04/2004 17:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LEILAO 20/04/2004
-
01/04/2004 15:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DOS LEILÕES AO FIEL DEPOSITÁRIO/EXECUTADO, LEILOEIRO, EXEQUENTE
-
01/04/2004 15:07
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO
-
01/04/2004 15:07
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
-
03/03/2004 11:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
-
26/02/2004 15:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.035 DE 19.02.2004
-
16/02/2004 12:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 12.02.2004
-
13/02/2004 15:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
12/02/2004 18:18
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
-
21/01/2004 14:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/01/2004 14:21
Conclusos para despacho
-
21/10/2003 11:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE
-
08/10/2003 14:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/09/2003 15:45
CARGA: RETIRADOS INSS
-
24/07/2003 17:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
24/07/2003 17:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/06/2003 15:46
Conclusos para despacho
-
03/06/2003 12:32
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
-
21/05/2003 14:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/05/2003 12:31
Conclusos para despacho
-
09/04/2003 15:05
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
-
14/11/2002 16:53
REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA
-
13/11/2002 19:51
INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
-
13/11/2002 19:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/10/2002 08:56
Conclusos para despacho
-
04/09/2002 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA EXEQUENTE
-
22/08/2002 13:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE.AG.PETICAO.
-
03/07/2002 11:05
CARGA: RETIRADOS INSS
-
26/06/2002 16:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
26/06/2002 12:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/05/2002 12:35
Conclusos para despacho
-
22/01/2002 14:08
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - AGUARDANDO DESIGNAR DATA PARA LEILAO
-
22/01/2002 14:08
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO
-
09/01/2002 14:17
MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO
-
06/06/2001 14:34
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO/AG. DEVOLUCAO
-
29/05/2001 13:51
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO
-
16/05/2001 15:13
AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIR MANDADOS OUTROS
-
14/05/2001 10:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/05/2001 10:38
Conclusos para despacho
-
06/10/2000 18:36
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AG. DESIGNAÇAO DE DATA VE PACOTE 03
-
26/09/2000 10:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AG REMESSA COM VIST
-
22/09/2000 10:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.180 DE 18.09.00
-
04/09/2000 10:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 01.09.00
-
31/08/2000 11:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - EM AGOSTO 01
-
31/08/2000 11:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/08/2000 12:34
Conclusos para despacho
-
10/08/2000 12:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EXEQUENTE SOL AVAL.DO BEM
-
30/04/1999 17:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - PROC.97.3012-9//INTERPOSTO EM 29.07.97
-
30/04/1999 17:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
08/05/1998 11:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - PROC.97.3012-9//INTERPOSTO EM 29.07.97
-
12/11/1997 12:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO INSS.
-
10/11/1997 12:30
CARGA: RETIRADOS INSS - PARA MANIFESTAÇÃO
-
03/09/1997 15:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTADA AO EMB.A EXECUÇÃO Nº 973212-9.AG.VISTA AO EMBARGADO.
-
15/08/1997 09:38
Conclusos para despacho - GABINETE DE DR.FLÁVIO DINO.
-
12/08/1997 10:59
AGUARDANDO - EM CLS.COM EMBARGOS ANEXOS.
-
14/07/1997 10:32
AGUARDANDO PRAZO P / OPOSICAO DE EMB.- CPC ART. 730 - EM EMBARGOS
-
14/07/1997 10:30
MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO - PENHORA
-
16/04/1997 09:34
VISTOS EM INSPECAO - EM COBRE-SE O MANDADO
-
12/12/1996 09:16
AGUARDANDO - CUMPRIMENTO DE MANDADO.
-
20/11/1996 11:38
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDO DO SETOR DE CALCULOS.
-
14/10/1996 11:44
REMETIDOS AO CONTADOR - PARA ATUALIZAR O VALOR DA DÍVIDA.
-
19/08/1996 10:00
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - A.R - AG. MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO
-
30/07/1996 12:39
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - COPIA DA CARTA DE CITAÇÃO/ AG. DEV. A.R.
-
27/06/1996 12:20
Conclusos para despacho - GAB. DR. CÂNDIDO
-
12/06/1996 15:20
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/1996
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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