TRF1 - 0000019-04.1996.4.01.3000
1ª instância - 1ª Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2021 10:16
Arquivado Definitivamente
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27/04/2021 15:28
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
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10/03/2021 01:41
Decorrido prazo de P C BISPO em 09/03/2021 23:59.
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01/03/2021 21:01
Decorrido prazo de P C BISPO em 18/02/2021 23:59.
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01/03/2021 12:33
Publicado Intimação polo passivo em 25/01/2021.
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01/03/2021 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
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28/02/2021 09:59
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
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28/02/2021 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
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25/01/2021 07:53
Juntada de manifestação
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25/01/2021 07:53
Juntada de manifestação
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22/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular : NÁIBER PONTES DE ALMEIDA Juíza Substituto : FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza em auxílio : CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Dir.
Secret. : RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000019-04.1996.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: P C BISPO O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : 3.
Portanto, sendo possível reconhecer de ofício a prescrição intercorrente, desde que ouvida a Fazenda Pública, nos termos do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80, pronuncio a prescrição do crédito tributário, declarando EXTINTAS as execuções. 4.
Sem custas. 5.
Proceda-se o levantamento da penhora, se houver, independentemente do trânsito em julgado. 6.
Observadas as formalidade legais, arquivem-se os autos. 7.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Rio Branco-AC, 25 de outubro de 2019.
CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal em auxílio à 1ª Vara -
21/01/2021 14:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/01/2021 14:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0000019-04.1996.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: P C BISPO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P C BISPO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
RIO BRANCO, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
19/01/2021 13:34
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 13:34
Juntada de Certidão
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19/01/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 13:32
Juntada de Certidão de processo migrado
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13/01/2021 11:33
MIGRACAO PJe ORDENADA
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16/04/2010 11:24
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AO 96.2468-5
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04/03/2010 12:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIARIO ELETRONICO N. 42, DE 04/03/2010 - ...3. ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. 4. PROCEDA-SE O DESAPENSAMENTO DO APENSO
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02/03/2010 11:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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06/02/2002 10:18
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 28 DA LEF
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06/02/2002 10:18
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
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06/02/2002 10:17
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
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16/06/2000 12:00
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - POR 1 ANO - ATE 16/06/2001
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13/06/2000 11:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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01/10/1999 08:39
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSO AO 96.2468-5.
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20/10/1998 10:39
SUSPENSAO PROCESSO : REVOGADA / CASSADA - PROC. CONTINUA APENSO AO PRINCIPAL 9624685
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29/07/1998 10:39
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSO A EXECUCAO 96.2468-5
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11/04/1996 14:00
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AO PROC 9529774
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08/04/1996 15:00
Despacho - JUNTE-SE. DEFIRO O APENSAMENTO DOS AUTOS.
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08/04/1996 08:09
CONCLUSO COM PETICAO
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08/04/1996 07:37
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DEVOLVIDOS P/ PROC. FAZENDA NACIONAL
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26/03/1996 15:33
VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
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25/03/1996 15:00
Despacho - MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.INTIME-SE.
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25/03/1996 14:14
Conclusos para despacho
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25/03/1996 09:59
MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO
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20/03/1996 09:56
MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA
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20/03/1996 08:27
MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO
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19/03/1996 11:21
MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - DEV. AO SR. OFICIAL P/ CUMPRIMENTO
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18/03/1996 15:00
Despacho - EM FACE DA SOLICITACAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA, PRORROGO POR MAIS TRINTA DIAS O PRAZO PARA CUMPRIM
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18/03/1996 09:19
Conclusos para despacho
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12/02/1996 13:30
MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA
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09/02/1996 09:06
MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - DE PENHORA E AVALIACAO
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26/01/1996 14:00
AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO EXECUTADO ATE02/02/96
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26/01/1996 00:00
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DO A.R.
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11/01/1996 15:00
AGUARDANDO - DEVOLUCAO DE A.R.
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10/01/1996 15:00
Despacho - CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR A DIVIDA ACRESCIDA DAS COMINACOES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS (...)
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09/01/1996 14:17
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/1996
Ultima Atualização
22/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (anexo) • Arquivo
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