30/01/2023 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
30/01/2023 13:28

Juntada de petição intercorrente
25/01/2023 14:36

Processo devolvido à Secretaria
25/01/2023 14:36

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2023 14:36

Outras Decisões
24/01/2023 07:35

Conclusos para decisão
24/01/2023 07:24

Juntada de petição intercorrente
17/01/2023 15:41

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2023 15:41

Juntada de Certidão
17/01/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2023 15:41

Outras Decisões
13/01/2023 15:38

Conclusos para decisão
13/01/2023 12:23

Juntada de petição intercorrente
11/01/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 16:30

Juntada de consulta
12/12/2022 13:06

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2022 13:06

Outras Decisões
05/12/2022 14:07

Conclusos para decisão
05/12/2022 13:34

Juntada de petição intercorrente
30/11/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/11/2022 11:27

Juntada de Ofício
22/11/2022 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
22/11/2022 15:54

Juntada de Certidão
21/11/2022 15:05

Juntada de consulta
08/11/2022 17:21

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2022 17:21

Outras Decisões
03/11/2022 19:40

Conclusos para decisão
02/11/2022 16:17

Juntada de petição intercorrente
24/10/2022 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:08

Juntada de Certidão
18/10/2022 14:15

Juntada de petição intercorrente
07/10/2022 16:18

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2022 16:18

Juntada de Certidão
07/10/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 16:18

Outras Decisões
06/10/2022 16:38

Conclusos para decisão
06/10/2022 14:07

Juntada de petição intercorrente
29/09/2022 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 00:23

Decorrido prazo de JAIME TELLES em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:23

Decorrido prazo de F.D.COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME em 28/09/2022 23:59.
08/08/2022 00:54

Publicado Citação em 08/08/2022.
06/08/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
05/08/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO (Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO) EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 1000379-31.2021.4.01.4103 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JAIME TELLES, F.D.COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME FINALIDADE: CITAÇÃO do executado, EXECUTADO: F.D.COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-83 e JAIME TELLES - CPF: *86.***.*35-53, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida no valor de R$ 1.234,22, a ser atualizado na data do pagamento, acrescido de custas processuais, honorários advocatícios e demais encargos legais, ou nomear bens à penhora, nos termos dos artigos 8º e 9º da Lei n. 6.830/80.

SEDE DO JUÍZO: Av.

Brigadeiro Eduardo Gomes, n. 1196, Jardim Eldorado, CEP 76.980-000, Vilhena/RO.

Fone: (69) 3321-2075, Fax: (69) 3321-2102.

Vilhena/RO, data da assinatura digital.

Rafael Ângelo Slomp Juiz Federal
04/08/2022 17:51

Expedição de Edital.
04/08/2022 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2022 11:43

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022 11:43

Outras Decisões
04/08/2022 11:30

Conclusos para decisão
03/08/2022 20:28

Juntada de petição intercorrente
26/07/2022 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 17:16

Juntada de Certidão
03/05/2022 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 15:33

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 15:33

Outras Decisões
17/03/2022 13:05

Conclusos para decisão
10/03/2022 23:12

Juntada de petição intercorrente
08/03/2022 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 01:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 01:04

Juntada de diligência
18/08/2021 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2021 18:01

Expedição de Mandado.
08/04/2021 07:54

Decorrido prazo de F.D.COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 04:40

Decorrido prazo de F.D.COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME em 07/04/2021 23:59.
15/03/2021 23:13

Publicado Despacho em 12/03/2021.
15/03/2021 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 15:15

Juntada de petição intercorrente
11/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO (Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO) PROCESSO: 1000379-31.2021.4.01.4103 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: F.D.COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME DESPACHO Defiro a inicial nos termos do art. 7º da Lei nº 6.830/1980 (LEF).

Dê-se prosseguimento ao feito executivo, observando as seguintes determinações: 1.

Caso a parte executada seja empresário individual, inclua-se no polo passivo da demanda a pessoa física, pois inexistem personalidades jurídicas distintas, respondendo o titular da firma individual ilimitadamente pelas obrigações assumidas pela devedora (EDAGA 0033004-48.2009.4.01.0000 / BA, Rel.

DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, OITAVA TURMA, e-DJF1 p.1967 de 21/08/2015), devendo ser adotado pelo setor de Distribuição os procedimentos cabíveis. 2.

Cite-se o executado, por oficial de justiça (mandado de citação, penhora e avaliação), para pagar a dívida acrescida das cominações legais, no prazo de 05 (cinco) dias, ou garantir a execução na forma estabelecida pelo artigo 9º da LEF. 3.

Caso a citação reste infrutífera, abra-se vista ao exequente para indicar novo endereço do executado.

Em seguida, expeça-se novo mandado/carta de citação, conforme item 2. 4.

Restando infrutífera a diligência de penhora, abra-se vista ao exequente para indicar bens do executado que possam ser penhorados.

Havendo manifestação nesse sentido, venham-me os autos conclusos. 5.

Caso o executado ofereça bem(ns) à penhora, ouça-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a anuência desta e a depender do caso (não restando dúvida quanto à propriedade do bem), promova-se a penhora, intimando o executado para oferecimento de embargos no prazo legal (em se tratando de primeira penhora), ressaltando que, se o bem indicado à penhora for imóvel, o executado deverá comprovar sua propriedade através de certidão dominial e de ônus do respectivo Cartório de Registro de Imóveis. 6.

Oferecendo o executado exceção de pré-executividade ou apresentando documentos, abra-se vista à parte exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Devolvidos os autos, faça-se conclusão. 7.

Não sendo localizados o devedor ou bens penhoráveis, suspenda-se o curso da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. 8.

Findo o prazo da suspensão sem indicação de bens penhoráveis do devedor, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, conforme §2º do mesmo dispositivo, independente de nova intimação. 9.

Uma cópia desta decisão será instruída com cópia dos documentos pertinentes e servirá, se necessário, como Mandado/Carta cujo número de controle é o próprio ID de assinatura.

Vilhena/RO, data da assinatura eletrônica.

Sandra Maria Correia da Silva Juíza Federal Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21030817151009400000463890632 F.D.COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME - TUDO MADEIRAS CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21030817151137200000463890637 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21031010513555200000465973542 ___________________________________ 1 Endereço da exequente para fins de pagamento ou parcelamento: Av.

Marechal Rondon, nº 870, Sala 114 – 1º andar, Centro, Ji-Paraná/RO, Cep 76.900-082. e-mail: [email protected].

Telefone/Fax: Fixo (69) 3422-0992, Fax (69) 3422-0989.

Horário de funcionamento: 8h às18h; Av.

Nações Unidas, nº 271, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO, Cep 76.804-110. e-mail: [email protected].

Telefone/Fax: Fixo (69) 3218-4500.

Horário de funcionamento: 8h às12h e 14h às 18h;
10/03/2021 17:42

Juntada de Certidão
10/03/2021 17:42

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2021 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 10:51

Conclusos para despacho
10/03/2021 10:51

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO
10/03/2021 10:51

Juntada de Informação de Prevenção
08/03/2021 17:17

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2021 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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