30/06/2025 12:53

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/05/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
13/05/2025 13:32

Juntada de Documento RPV
07/05/2025 15:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
02/04/2025 00:34

Decorrido prazo de GISELE DA SILVA SANTOS em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 00:18

Publicado Mandado de Notificação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1007799-91.2024.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: GISELE DA SILVA SANTOS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2172305083) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de salário-maternidade - segurado especial de Gisele da Silva Santos.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 5.500,00, em favor de Gisele da Silva Santos.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
08/03/2025 00:53

Decorrido prazo de GISELE DA SILVA SANTOS em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 20:47

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 20:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 20:47

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 20:47

Juntada de Certidão
07/03/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 20:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2025 20:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2025 20:47

Concedida a gratuidade da justiça a GISELE DA SILVA SANTOS - CPF: *38.***.*09-38 (AUTOR)
07/03/2025 20:47

Homologada a Transação
18/02/2025 09:22

Conclusos para julgamento
18/02/2025 08:38

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/02/2025 19:38

Juntada de Certidão
17/02/2025 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:14

Juntada de contestação
16/12/2024 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
11/12/2024 10:49

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2024 11:01

Juntada de documentos diversos
09/12/2024 10:54

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 10:54

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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