31/07/2025 04:03

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 04:03

Transitado em Julgado em 03/07/2025
30/07/2025 00:29

Decorrido prazo de REJANE REIS PINHEIRO em 29/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:49

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 08:34

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:30

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
03/07/2025 19:30

Concedida a gratuidade da justiça a REJANE REIS PINHEIRO - CPF: *48.***.*90-77 (AUTOR)
03/07/2025 19:30

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/07/2025 17:08

Juntada de Ata de audiência
03/07/2025 10:43

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1008008-02.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REJANE REIS PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: RENILDO SANTOS - BA54894 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: vide certidão DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 03/07/2025 às 10:20 horas, na modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.

A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado com antecedência de 15 minutos.

As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.

Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.

Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.

Podem ocorrer atrasos para o início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado e aguardarem até que seja autorizado o ingresso na sala da audiência virtual, além de renovar o pedido de acesso, em caso de eventual atraso, a fim de que seja verificada e registrada a presença no lobby.

Havendo atraso, partes e procuradores poderão fazer contato pelo telefone disponibilizado durante a pauta, através do número 73 98171-1562 (WhatsApp). h.

Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.

Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.

Intimem-se.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL
27/05/2025 16:07

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA PROCESSO: 1008008-02.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REJANE REIS PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENILDO SANTOS - BA54894 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala de Audiência 1º JEF Data: 03/07/2025 Hora: 10:20) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjBjYzIxNDQtNmE5MC00ZGRjLTk3MDctYjU3ZjkyZDZiZWIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d ITABUNA, 26 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA
26/05/2025 17:30

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:26

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:25

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 10:20, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
26/05/2025 17:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
26/05/2025 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2025 15:00, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
26/05/2025 17:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
04/05/2025 18:51

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 10:40, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
04/02/2025 10:16

Juntada de réplica
22/01/2025 02:15

Publicado Intimação polo ativo em 22/01/2025.
22/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008008-02.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REJANE REIS PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENILDO SANTOS - BA54894 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: REJANE REIS PINHEIRO RENILDO SANTOS - (OAB: BA54894) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 16 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
16/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:21

Juntada de contestação
16/10/2024 11:18

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 04:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
23/09/2024 04:05

Juntada de Informação de Prevenção
10/09/2024 08:48

Recebido pelo Distribuidor
10/09/2024 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/09/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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