14/02/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:46

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE FRANCA em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:52

Publicado Sentença Tipo C em 22/01/2025.
22/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1010451-60.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ALVES DE FRANCA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação sumaríssima movida em face do INSS.

Dispensado o relatório, por aplicação subsidiária do art. 38, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei nº 10.259/01.

Após a distribuição, a parte autora apresenta petição requerendo a desistência da ação.

Importante observar que não se aplica o artigo 485, §4º, do CPC/2015 às demandas do Juizado Especial, podendo o autor requerer a desistência da ação a qualquer tempo, independentemente da concordância do réu.

Ante o exposto, nos termos e para os fins determinados no parágrafo único do art. 200, parágrafo único, do CPC/2015, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação e, por consequência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95, c/c art. 1º, da Lei 10.259/01).

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Araguaína-TO, data e hora registradas no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
20/01/2025 12:35

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 12:35

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 12:35

Extinto o processo por desistência
16/01/2025 09:15

Conclusos para julgamento
13/01/2025 16:09

Juntada de pedido de extinção do processo
29/11/2024 16:33

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 16:33

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 19:34

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 19:34

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 19:34

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 19:34

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 08:47

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
27/11/2024 17:36

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 16:43

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 16:43

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010760-81.2024.4.01.4301

Hedyceu de Almeida Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thania Aparecida Borges Cardoso Saraiva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2024 09:41

Exibir Processo

Processo nº 1005996-52.2024.4.01.4301

Cleudinea de Sousa Reis

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Josiel Silva da Luz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 1086170-15.2022.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Christian Krupp Muller

Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/12/2022 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0002411-19.2018.4.01.4301

Conselho Regional de Farmacia do Est do ...

Juliana Barbosa Araujo

Advogado: Murilo Sudre Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 1002622-34.2023.4.01.3502

Atevaldo da Silva Leao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Robinson de Castro Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/04/2023 15:05

Exibir Processo