14/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 11:00

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA SOARES em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:41

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:42

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 11:47

Conclusos para decisão
28/06/2025 01:29

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA SOARES em 27/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:35

Publicado Ato ordinatório em 05/06/2025.
20/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 15:03

Juntada de manifestação
03/06/2025 14:42

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:21

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
24/03/2025 14:03

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 18:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/02/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:58

Juntada de manifestação
22/01/2025 00:41

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:22

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 15:12

Juntada de manifestação
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1007311-18.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A):CLEONICE MARIA SOARES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/AADJ, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vincendas, no prazo de 30 dias; c. em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora para manifestação acerca dos cálculos, no prazo de 5 dias; 3) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 4) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 5) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
09/01/2025 13:40

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 13:40

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:40

Homologada a Transação
08/01/2025 13:30

Conclusos para julgamento
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1007311-18.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
07/01/2025 17:06

Juntada de manifestação
07/01/2025 16:50

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:06

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 19:05

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 10:33

Juntada de manifestação
07/11/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:57

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:09

Juntada de laudo de perícia médica
25/09/2024 11:52

Juntada de manifestação
20/09/2024 14:01

Perícia agendada
19/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 20:31

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:01

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
02/09/2024 14:06

Juntada de Informação de Prevenção
02/09/2024 13:35

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2024 13:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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