TRF1 - 1010841-90.2024.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 13:19
Arquivado Definitivamente
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11/03/2025 13:19
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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11/03/2025 01:20
Decorrido prazo de YAN VICTOR BISPO ANDRADE em 10/03/2025 23:59.
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18/02/2025 00:01
Publicado Sentença Tipo C em 18/02/2025.
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18/02/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010841-90.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: REPRESENTANTE: MARINEIDE BISPO DOS SANTOS AUTOR: Y.
V.
B.
A.
Advogados do(a) AUTOR: HILDEBRANDO OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR - BA50532, PARTE RÉ: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C S E N T E N Ç A Relatório dispensado na forma do art.38 da Lei nº 9.099/95.
Devidamente intimada para cumprir o quanto determinado no ato ordinatório/despacho, a parte autora quedou-se inerte.
Assim, por não cumprir a referida determinação, a tempo e modo, deve o presente feito ser extinto, aliado ao fato de que a documentação exigida é indispensável para análise e julgamento da demanda, pressuposto processual negativo de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, III e IV, todos do NCPC.
Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.
Sem custas nem honorários (Art.55 da Lei nº 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Considerando que a presente sentença não é definitiva e não impede o ajuizamento de nova demanda, com a correção do vício apontado acima, não há interesse recursal (art.5º da Lei n.10.259/01¹ e Enunciado nº 144 do XI FONAJEF²).
Posto isto, certifique-se de imediato o trânsito em julgado.
Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e anotações de estilo.
Itabuna, data da assinatura eletrônica. (Documento Assinado Eletronicamente) Juíza Federal [1] Art. 5º exceto nos casos do art. 4º, somente será admitido recurso de sentença definitiva. [2] É cabível recurso inominado contra sentença terminativa se a extinção do processo obstar que o autor intente de novo a ação ou quando importe negativa de jurisdição (Aprovado no XI FONAJEF) -
15/02/2025 08:58
Processo devolvido à Secretaria
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15/02/2025 08:58
Juntada de Certidão
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15/02/2025 08:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/02/2025 08:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/02/2025 08:58
Indeferida a petição inicial
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15/02/2025 08:58
Concedida a gratuidade da justiça a Y. V. B. A. - CPF: *63.***.*83-99 (AUTOR)
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13/02/2025 13:06
Conclusos para julgamento
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13/02/2025 00:29
Decorrido prazo de YAN VICTOR BISPO ANDRADE em 12/02/2025 23:59.
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12/02/2025 01:47
Decorrido prazo de YAN VICTOR BISPO ANDRADE em 11/02/2025 23:59.
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22/01/2025 00:05
Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
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22/01/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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20/12/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010841-90.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MARINEIDE BISPO DOS SANTOS AUTOR: Y.
V.
B.
A.
Advogados do(a) AUTOR: HILDEBRANDO OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR - BA50532, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 14 de 04 de maio de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Considerando o lapso temporal transcorrido desde a intimação da parte autora, hei por bem conceder o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, para que cumpra na íntegra o quanto determinado no ID 2160330738, sob pena de extinção.
Itabuna, data da assinatura. (assinado eletronicamente) O(A) SERVIDOR(A) [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. -
19/12/2024 12:35
Juntada de Certidão
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19/12/2024 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/12/2024 12:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/12/2024 12:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/12/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 08:45
Juntada de manifestação
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19/12/2024 00:07
Decorrido prazo de YAN VICTOR BISPO ANDRADE em 18/12/2024 23:59.
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27/11/2024 06:35
Juntada de Certidão
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27/11/2024 06:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/11/2024 06:35
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 11:21
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
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26/11/2024 11:21
Juntada de Informação de Prevenção
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26/11/2024 10:50
Recebido pelo Distribuidor
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26/11/2024 10:50
Juntada de Certidão
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26/11/2024 10:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/11/2024 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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