03/07/2025 00:40

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 17:41

Juntada de Informações prestadas
13/05/2025 17:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:58

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 15:30

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/04/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:59

Juntada de manifestação
22/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/03/2025 10:28

Expedição de Documento RPV.
21/03/2025 11:31

Juntada de manifestação
03/03/2025 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 22:05

Juntada de Certidão
28/02/2025 21:28

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 21:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 21:28

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 21:27

Juntada de Certidão
28/02/2025 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 21:27

Homologada a Transação
16/01/2025 16:22

Conclusos para julgamento
14/01/2025 16:38

Juntada de manifestação
11/12/2024 00:08

Publicado Ato ordinatório em 11/12/2024.
11/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 09:24

Juntada de inicial
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1076677-07.2024.4.01.3700 AUTOR: FERNANDA BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTH VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA - MA20973 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria n. 2/2023, de 22 de maio de 2023, vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Caso haja aceitação da proposta de acordo, deverá a parte autora protocolar nos autos o tipo de documento "Pedido de Homologação de Acordo".

O protocolo correto do tipo de documento viabiliza análise mais célere do processo.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

ANA CLAUDIA LEDA FALCAO Servidor
09/12/2024 17:58

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:19

Juntada de manifestação
09/12/2024 11:19

Juntada de contestação
14/11/2024 00:55

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 00:55

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 00:55

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 00:55

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 22:56

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 22:56

Juntada de Certidão
08/11/2024 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:12

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/09/2024 15:26

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2024 16:21

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2024 16:20

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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