31/01/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 12:55

Juntada de Certidão
28/01/2025 21:21

Juntada de petição intercorrente
25/01/2025 00:04

Decorrido prazo de ADA RUBIA GOUVEA MOREIRA DE BRITO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de ADA RUBIA GOUVEA MOREIRA DE BRITO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:29

Decorrido prazo de ADA RUBIA GOUVEA MOREIRA DE BRITO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:29

Decorrido prazo de ADA RUBIA GOUVEA MOREIRA DE BRITO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:29

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:16

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:30

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
22/01/2025 01:38

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:39

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:03

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 23:05

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 23:05

Juntada de Certidão
21/01/2025 23:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 23:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº:1014495-28.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADA RUBIA GOUVEA MOREIRA DE BRITO LITISCONSORTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : LAYS NOLETO SILVA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1014495-28.2024.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe EXEQUENTE: AUTOR: ADA RUBIA GOUVEA MOREIRA DE BRITO Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: LITISCONSORTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Decisão (id 2166225022).

CONCLUSÃO 06.

Ante o exposto, decido: (a) declarar a incompetência da Justiça Federal; (b) determinar a remessa dos autos a uma das Varas dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Palmas.
15/01/2025 16:16

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:12

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 09:37

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 09:37

Declarada incompetência
10/01/2025 09:35

Conclusos para despacho
10/01/2025 09:35

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:18

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 12:18

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº:1014495-28.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADA RUBIA GOUVEA MOREIRA DE BRITO REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Retifique-se o polo passivo para que nele figure a entidade indicada na inicial (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS). 02.

Em seguida, volvam-me conclusos. 03.

Palmas, 16 de dezembro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
19/12/2024 14:14

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:14

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:22

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 11:22

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:33

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:33

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO
27/11/2024 15:25

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 15:20

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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