14/02/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 13:50

Juntada de Certidão
01/02/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de ADRIANA TOBIAS DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" AUTOS Nº 1010966-95.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL AUTOR: ADRIANA TOBIAS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

Considerando a desnecessidade de concordância da parte contrária, visto a formulação de pedido de desistência antes da apresentação de contestação (art. 485,§ 4º CPC), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada e DECRETO a extinção do processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.090/95).

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Intime-se.

Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
13/12/2024 20:07

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 20:07

Juntada de Certidão
13/12/2024 20:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 20:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 20:07

Extinto o processo por desistência
12/12/2024 11:25

Conclusos para julgamento
12/12/2024 11:07

Juntada de manifestação
10/12/2024 17:38

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:50

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
09/12/2024 16:18

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2024 12:57

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 12:57

Juntada de Certidão
09/12/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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