01/07/2025 04:13

Decorrido prazo de KATIANE PEREIRA DA COSTA CIRQUEIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:51

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
14/06/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/06/2025 09:03

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 00:59

Decorrido prazo de KATIANE PEREIRA DA COSTA CIRQUEIRA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
24/05/2025 01:34

Decorrido prazo de KATIANE PEREIRA DA COSTA CIRQUEIRA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:53

Decorrido prazo de KATIANE PEREIRA DA COSTA CIRQUEIRA em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 08:43

Juntada de cumprimento de sentença
16/05/2025 01:35

Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2025.
16/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:03

Decorrido prazo de KATIANE PEREIRA DA COSTA CIRQUEIRA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010575-43.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):KATIANE PEREIRA DA COSTA CIRQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
14/05/2025 15:21

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 15:21

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 15:21

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 15:20

Homologada a Transação
08/05/2025 08:26

Conclusos para julgamento
08/05/2025 00:09

Publicado Ato ordinatório em 08/05/2025.
08/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:28

Juntada de manifestação
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010575-43.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
06/05/2025 09:01

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 22:29

Juntada de contestação
01/04/2025 14:25

Juntada de manifestação
18/03/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:14

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:43

Juntada de laudo pericial
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de KATIANE PEREIRA DA COSTA CIRQUEIRA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 01:28

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 16:36

Perícia agendada
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1010575-43.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pelo perito judicial Dr.

Eduardo Alves Machado, CRESS - SP 158479, no dia 25/02/2025, das 13:00h às 16:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado no anexo da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

O perito deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
14/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:05

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 10:36

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:06

Juntada de emenda à inicial
07/12/2024 00:01

Publicado Despacho em 06/12/2024.
07/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010575-43.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando os requisitos previstos nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e/ou indicar os respectivos ids. dos documentos, conforme as determinações abaixo, sob pena de indeferimento da inicial: - apresentar comprovante de residência atualizado em nome da parte autora em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína-TO.

Caso esteja em nome de outrem, anexar contrato de locação ou declaração do proprietário confirmando a residência da parte autora no imóvel descrito na inicial.

Observação: Declaração falsa em Juízo pode caracterizar crime previsto no art. 299 do Código Penal; - juntar a inscrição no CadÚnico para benefícios assistenciais, conforme requisito do art. 6º-F, § 2º, da Lei 8.742/93, incluído pela Lei 14.284/21; - indicar o correto valor da causa mediante planilha de cálculo, incluindo parcelas vencidas e vincendas.

Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
04/12/2024 17:38

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 17:38

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:53

Conclusos para despacho
30/11/2024 07:44

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
29/11/2024 14:06

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 15:27

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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