28/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/07/2025 13:32

Juntada de Informação
28/07/2025 13:32

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
18/06/2025 11:42

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 21:23

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014159-24.2024.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014159-24.2024.4.01.4300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MARIA RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLIANA DOS REIS DA LUZ - TO9731-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARIA RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
26/05/2025 19:03

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 18:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido
21/05/2025 16:11

Juntada de parecer do mpf
21/05/2025 16:11

Conclusos para decisão
24/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
23/04/2025 14:41

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2025 09:51

Recebidos os autos
23/04/2025 09:51

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025 09:51

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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