06/06/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:27

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:09

Processo Desarquivado
06/06/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 17:41

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:43

Juntada de Informações prestadas
28/05/2025 09:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:42

Decorrido prazo de MEIDA SANTOS CUSTODIO NASCIMENTO em 26/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:35

Decorrido prazo de MEIDA SANTOS CUSTODIO NASCIMENTO em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 02:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 02:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 02:59

Expedição de Documento RPV.
30/04/2025 14:56

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2025 15:02

Expedição de Documento RPV.
26/04/2025 15:43

Decorrido prazo de MEIDA SANTOS CUSTODIO NASCIMENTO em 25/04/2025 23:59.
27/03/2025 13:20

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 13:20

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 13:20

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 13:20

Homologada a Transação
27/03/2025 13:20

Concedida a gratuidade da justiça a MEIDA SANTOS CUSTODIO NASCIMENTO - CPF: *22.***.*82-82 (AUTOR)
26/03/2025 13:31

Conclusos para julgamento
25/03/2025 00:34

Decorrido prazo de MEIDA SANTOS CUSTODIO NASCIMENTO em 24/03/2025 23:59.
15/03/2025 20:24

Publicado Ato ordinatório em 14/03/2025.
15/03/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010613-18.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MEIDA SANTOS CUSTODIO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: ELIANE SOUZA NASCIMENTO - BA47081 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
12/03/2025 22:13

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/03/2025 12:47

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:21

Juntada de contestação
02/02/2025 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:24

Decorrido prazo de MEIDA SANTOS CUSTODIO NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:20

Decorrido prazo de MEIDA SANTOS CUSTODIO NASCIMENTO em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:04

Publicado Ato ordinatório em 26/11/2024.
26/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 19:58

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010613-18.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MEIDA SANTOS CUSTODIO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: ELIANE SOUZA NASCIMENTO - BA47081 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) Juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou de seus genitores/cônjuge (não superior a três meses).

Em caso de residência em imóveis de terceiros ou de parentes não indicados acima, será imprescindível declaração do responsável pelo imóvel, informando a situação, acompanhada de documento de identificação para conferência da assinatura.

Ato contínuo, em atenção aos princípios da celeridade e eficiência processual, intime-se a referida parte para, no prazo acima, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
22/11/2024 13:37

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
20/11/2024 14:47

Juntada de Informação de Prevenção
20/11/2024 14:43

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2024 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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