TRF1 - 0003152-17.2017.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2022 17:01
Processo devolvido à Secretaria
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20/07/2022 17:01
Proferida decisão interlocutória
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05/05/2022 11:18
Conclusos para decisão
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05/05/2022 11:14
Processo devolvido à Secretaria
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05/05/2022 11:14
Cancelada a movimentação processual
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20/04/2022 19:39
Juntada de petição intercorrente
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18/09/2021 00:59
Decorrido prazo de COMAPA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.
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29/07/2021 18:01
Publicado Citação em 28/07/2021.
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29/07/2021 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
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27/07/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0003152-17.2017.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: COMAPA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada; PROCEDER à PENHORA E AVALIAÇÃO, após decorrido o prazo sem o devedor efetuar o pagamento ou nomear bens, na forma da Lei nº. 6.830/80, artigos 10 a 14,nomeando-se depositário fiel, a quem deverá ser intimá-lo a não abrir mão do depósito, sem prévia autorização do juízo; INTIMAR o EXECUTADO da penhora e da avaliação e, ainda, do prazo de 30 (trinta) dias, para,querendo, interpor embargos à execução; INTIMAR o cônjuge do EXECUTADO, se casado, no caso de recair a penhora sobre bem imóvel e,ainda, o Oficial do Registro de Imóveis, para proceder ao registro da constrição (Lei nº. 6.830/80, art. 7º, IV e art. 14, I); PROCEDER ao arresto de bens, em caso de não sendo encontrado o devedor, conforme disposto na Lei nº. 6.830/80, art. 7º, III.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20123113392364900000403906976 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21031017573375200000466365781 3152-17.2017.4.01.4100 Volume 21031017573387000000466365790 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21031114564206500000467906549 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21031114564285500000467906550 Petição intercorrente Petição intercorrente 21031218230060100000469625064 DÍVIDA: $642,866.66 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
Av.
Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.
Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO -
26/07/2021 13:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/07/2021 13:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/05/2021 00:47
Decorrido prazo de COMAPA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 30/04/2021 23:59.
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16/03/2021 00:58
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
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16/03/2021 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
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12/03/2021 18:23
Juntada de petição intercorrente
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12/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0003152-17.2017.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: COMAPA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMAPA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PORTO VELHO, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
11/03/2021 14:56
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2021 14:56
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2021 17:57
Juntada de Certidão de processo migrado
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11/12/2020 09:48
MIGRACAO PJe ORDENADA
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04/03/2020 15:19
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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04/03/2020 15:19
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
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04/03/2020 15:19
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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12/09/2019 09:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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19/08/2019 15:18
Conclusos para decisão
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10/09/2018 16:27
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PETIÇÕES JUNTADAS
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05/09/2018 16:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/08/2018 15:40
CARGA: RETIRADOS PGF
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24/08/2018 12:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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24/08/2018 12:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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09/02/2018 13:45
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 673/2017
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09/02/2018 13:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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06/10/2017 15:23
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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15/09/2017 17:29
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N.673/2017
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04/09/2017 09:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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23/08/2017 17:09
Conclusos para despacho
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19/04/2017 13:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/04/2017 15:00
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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07/04/2017 15:00
INICIAL AUTUADA
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05/04/2017 16:54
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2017
Ultima Atualização
27/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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