28/03/2025 17:05

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:09

Juntada de réplica
24/02/2025 20:52

Juntada de contestação
03/02/2025 15:05

Juntada de procuração/habilitação
18/12/2024 12:12

Juntada de contestação
11/12/2024 00:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/12/2024 23:59.
20/11/2024 08:50

Decorrido prazo de ELIAS ORTIZ DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:38

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 18/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:54

Decorrido prazo de ELIAS ORTIZ DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:05

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1004412-07.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ELIAS ORTIZ DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Citem-se, devendo os réus, no prazo para defesa, manifestarem-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC, e, sendo o caso, querendo, apresentar contestação no prazo legal, bem como para, na oportunidade, dizer se concorda com o julgamento antecipado da lide ou se pretende produzir alguma prova, devendo, em caso positivo, especificá-la com objetividade e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
21/10/2024 16:27

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 16:27

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 16:27

Determinada a citação de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-55 (REU) e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (REU)
21/10/2024 16:27

Concedida a gratuidade da justiça a ELIAS ORTIZ DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*35-01 (AUTOR)
21/10/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 13:47

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2024 18:56

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 18:56

Declarada incompetência
10/10/2024 11:55

Conclusos para decisão
03/10/2024 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
03/10/2024 19:06

Juntada de Informação de Prevenção
03/10/2024 18:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/10/2024 18:14

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2024 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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