04/09/2025 00:00

Decorrido prazo de WENDER XAVIER DE OLIVEIRA em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:24

Juntada de manifestação
07/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:12

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:09

Juntada de Certidão
02/08/2025 00:10

Decorrido prazo de WENDER XAVIER DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.
22/07/2025 15:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/07/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 15:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/07/2025 15:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/07/2025 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 17:55

Expedição de Mandado.
05/07/2025 00:06

Decorrido prazo de WENDER XAVIER DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006420-81.2024.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006420-81.2024.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: WENDER XAVIER DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA - BA28119-A e JOAO NUNES LUCENA NETO - BA53995 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: WENDER XAVIER DE OLIVEIRA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
24/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:41

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:07

Decorrido prazo de WENDER XAVIER DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:58

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:29

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 14:29

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Turma
12/05/2025 16:48

Juntada de Informação de Prevenção
12/05/2025 10:46

Recebidos os autos
12/05/2025 10:46

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1082403-23.2023.4.01.3400

Joao Paulo Oliveira Barros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1025286-63.2022.4.01.3900

Universidade Federal do para

Amanda Maues Ramos

Advogado: Igor Fernandes Silva e Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2023 22:35

Exibir Processo

Processo nº 1009106-93.2023.4.01.4301

Adalton Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo da Silva Gorvino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1020409-21.2023.4.01.3100

Caixa Economica Federal - Cef

Petronio Alves Lopes

Advogado: Euripedes Francisco Ferreira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2023 11:59

Exibir Processo

Processo nº 1006420-81.2024.4.01.3303

Ministerio Publico Federal - Mpf

Wender Xavier de Oliveira

Advogado: Atila de Almeida Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2024 15:52

Exibir Processo