27/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 26 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Advogado do(a) APELANTE: RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A .

APELADO: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS EMARHP, Advogado do(a) APELADO: SABRINA MENDES E SILVA - MA7138 .

O processo nº 0000427-14.2005.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KATIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-11-2024 a 08-11-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de no mínimo 03 dias úteis com início no dia 04/11/2024 e encerramento no dia 08/11/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela Resolução Presi - 10118537 regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. § 1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual do PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da Sessão Virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º será excluído da Sessão Virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da Sessão Virtual.

O e-mail da 6ª Turma é: [email protected].
05/04/2020 21:38

Conclusos para decisão
16/10/2019 10:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 14:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/05/2018 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/04/2018 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:59

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
17/10/2017 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
16/10/2017 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
16/10/2017 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4330462 PETIÇÃO
05/10/2017 18:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
28/09/2017 10:41

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - POLLYANA MENDES FORTALEZA ALVES - CARGA
28/09/2017 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
26/09/2017 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2017. Destino: DIPOD 7/A
25/09/2017 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
25/09/2017 12:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
15/09/2017 17:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/09/2017 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
15/09/2017 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
14/09/2017 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4310822 PETIÇÃO
14/09/2017 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4290130 PROCURAÇÃO
13/09/2017 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
13/09/2017 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA- JUNTAR PETIÇÃO
28/08/2017 18:10

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
28/08/2017 18:03

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
28/08/2017 18:01

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
09/09/2013 17:01

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
17/07/2013 12:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/07/2013 12:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
05/07/2013 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
16/05/2013 16:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2013 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
13/05/2013 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
17/05/2012 15:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/05/2012 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
11/04/2012 10:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
24/05/2010 18:13

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/05/2010 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
19/05/2010 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
07/05/2010 09:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2403273 PETIÇÃO
07/05/2010 09:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2403569 PROCURAÇÃO
28/04/2010 16:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SEXTA TURMA
23/04/2010 09:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
23/04/2010 09:09

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
20/04/2010 12:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/04/2010. Destino: DIPOD 5/J
15/04/2010 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
13/04/2010 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
23/03/2010 17:27

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/03/2010 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
22/03/2010 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
19/03/2010 18:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2365917 OFICIO
12/03/2010 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
03/03/2010 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
01/03/2010 17:56

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
07/07/2009 07:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
27/02/2009 22:29

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
06/02/2009 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
06/02/2009 13:02

CONCLUSÃO AO RELATOR
30/01/2009 18:12

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2009

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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