22/10/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:39

Decorrido prazo de UILDSON JOSE LIMA PEREIRA em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Publicado Sentença Tipo B em 01/10/2024.
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001768-27.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: UILDSON JOSE LIMA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO AMADO MARQUES - BA65722 e LUCILIA FARIA DE GOIS - BA11494 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Consta nos autos que as partes transigiram quanto ao objeto da demanda, não havendo óbice à composição amigável.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos, ficando o processo extinto com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).

Em face do conhecimento prévio das condições propostas e aceitas pelas partes, como medida de celeridade processual, determino o trânsito em julgado na data do registro desta sentença.

Certifique-se e intimem-se as partes.

Diante do cumprimento de todas as obrigações, conforme demonstrado pela parte ré, arquivem-se os autos.

Ilhéus, data da assinatura eletrônica.

Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA
27/09/2024 03:15

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024 03:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2024 03:15

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 03:15

Juntada de Certidão
27/09/2024 03:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 03:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2024 03:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2024 03:15

Homologada a Transação
26/09/2024 16:33

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:30

Juntada de manifestação
03/07/2024 16:55

Juntada de manifestação
26/06/2024 13:55

Juntada de contestação
25/06/2024 20:04

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
29/05/2024 15:17

Juntada de Informação de Prevenção
14/04/2024 10:42

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2024 10:41

Juntada de Certidão
14/04/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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