TRF1 - 0002831-31.2012.4.01.4302
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA PROCESSO: 0002831-31.2012.4.01.4302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002831-31.2012.4.01.4302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:METALFORTE CONSTRUTORA LTDA - ME e outros DECISÃO Fls. 95-110: A União/exequente apelou da sentença (14.08.2012) de pronúncia da prescrição em execução fiscal de crédito tributário (fls. 69-70).
Posteriormente, desistiu (fls. 121-2).
Não conheço do recurso por estar prejudicado, considerando a desistência (CPC, art. 932/III).
Intimar as partes (exceto o MPF): se não houver recurso, devolver para o juízo de origem.
Brasília, 23.08.2024.
NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS Juiz do TRF/1 relator -
20/04/2020 20:56
Conclusos para decisão
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03/01/2020 09:02
Expedição de Outros documentos.
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03/01/2020 09:02
Expedição de Outros documentos.
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03/01/2020 09:02
Juntada de Petição (outras)
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03/01/2020 09:02
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 11:11
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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16/11/2012 13:01
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/11/2012 12:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
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16/11/2012 08:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
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14/11/2012 18:15
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2012
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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