09/09/2021 14:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/09/2021 14:31

Juntada de Informação
09/09/2021 14:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/09/2021 02:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/09/2021 23:59.
17/08/2021 01:14

Decorrido prazo de DEVA AUTOMOVEIS LTDA em 16/08/2021 23:59.
07/08/2021 01:52

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO em 05/08/2021 23:59.
15/07/2021 11:40

Juntada de Certidão
15/07/2021 00:10

Publicado Intimação em 15/07/2021.
15/07/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1000064-36.2017.4.01.3814 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: DEVA AUTOMOVEIS LTDA Advogados do(a) APELANTE: BIANCA DELGADO PINHEIRO - MG86038-A, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A APELADO: FAZENDA NACIONAL e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000064-36.2017.4.01.3814 APELANTE: DEVA AUTOMOVEIS LTDA Advogados da APELANTE: BIANCA DELGADO PINHEIRO - MG86038-A, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A APELADOS: FAZENDA NACIONAL, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO EMBARGANTE: DEVA AUTOMÓVEIS LTDA EMBARGADO: V.

ACÓRDÃO DE FLS. 261/268 EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO VOTO CONDUTOR DO ACÓRDÃO EMBARGADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS 1.

Não merecem ser conhecidos os embargos de declaração cujas razões são dissociadas da fundamentação do voto condutor do acórdão embargado. 2.

Embargos de declaração não conhecidos.

ACÓRDÃO Decide a Turma, por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração. 8ª Turma do TRF da 1ª Região – 03/05/2021 (data do julgamento).

Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Relator
13/07/2021 20:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2021 20:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2021 20:21

Expedição de Comunicação via sistema.
01/07/2021 11:44

Juntada de Certidão
30/06/2021 21:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2021 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2021 16:47

Juntada de Certidão de julgamento
17/04/2021 00:27

Decorrido prazo de DEVA AUTOMOVEIS LTDA em 16/04/2021 23:59.
17/04/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/04/2021 23:59.
17/04/2021 00:26

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO em 16/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:28

Publicado Intimação de pauta em 09/04/2021.
09/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DEVA AUTOMOVEIS LTDA , Advogados do(a) APELANTE: BIANCA DELGADO PINHEIRO - MG86038-A, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A .

APELADO: FAZENDA NACIONAL, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO , .

O processo nº 1000064-36.2017.4.01.3814 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03/05/2021 Horário: 14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
07/04/2021 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 17:57

Incluído em pauta para 03/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
06/04/2021 16:19

Juntada de Certidão de julgamento
06/04/2021 16:14

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO em 18/03/2021 23:59.
15/03/2021 20:06

Publicado Intimação de pauta em 11/03/2021.
15/03/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA BRASíLIA, 9 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO O processo nº 1000064-36.2017.4.01.3814 foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Microsoft TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
09/03/2021 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 12:49

Incluído em pauta para 05/04/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
05/10/2020 11:53

Juntada de petição intercorrente
26/06/2020 12:34

Conclusos para decisão
08/05/2020 01:24

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO em 07/05/2020 23:59:59.
11/03/2020 13:42

Juntada de manifestação
11/03/2020 13:33

Juntada de substabelecimento
03/03/2020 18:58

Juntada de Certidão
03/03/2020 00:04

Publicado Intimação em 03/03/2020.
02/03/2020 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 16:52

Expedição de Publicação e-DJF1.
11/02/2020 01:58

Decorrido prazo de DEVA AUTOMOVEIS LTDA em 10/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 13:24

Juntada de contrarrazões
15/01/2020 16:28

Juntada de embargos de declaração
15/01/2020 14:46

Juntada de Petição intercorrente
09/01/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 10:38

Não conhecido o recurso de DEVA AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-10 (APELANTE)
18/12/2019 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2019 03:11

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO em 02/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 00:44

Publicado Intimação de pauta em 25/11/2019.
05/12/2019 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 18:03

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/11/2019 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 16:09

Incluído em pauta para 16/12/2019 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.
10/10/2018 16:23

Conclusos para decisão
20/06/2018 00:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/06/2018 23:59:59.
30/04/2018 16:56

Juntada de Petição (outras)
24/04/2018 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2018 11:37

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
04/04/2018 11:37

Juntada de Informação de Prevenção.
02/04/2018 15:25

Recebidos os autos
02/04/2018 15:25

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2018 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2018

Ultima Atualização
16/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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