31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Araguaína-TO - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Juiz Titular : VICTOR CURADO SILVA PEREIRA Juiz Substituto : - Dir.

Secret. : IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005286-71.2020.4.01.4301 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) INVESTIGADO: ALBINO CARDOSO SOUSA e outros (5) Advogado do(a) INVESTIGADO: ALANA BEATRIZ SILVA COSTA - TO9237 Advogados do(a) INVESTIGADO: JULIANA MONTEIRO AMARAL - MA23162, RAILDO ARAUJO MATOS - MA24352, VALDENIR DE MORAIS LIMA - MA22445 Advogado do(a) INVESTIGADO: JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA - TO12.213 Advogados do(a) INVESTIGADO: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A, MIRIAN CARULINE COSTA COELHO OLIVEIRA - MA22658, WAGNER AGUIAR DE OIS - MA15595 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Pelo exposto, ratifico o recebimento da inicial acusatória.
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Araguaína-TO - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Juiz Titular : Victor Curado Silva Pereira Juiz Substituto : Dir.

Secret. : Igor Manoel Martins Bezerra AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005286-71.2020.4.01.4301 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) INVESTIGADO: A APURAR (IPL 2020.0119655-DPF/AGA/TO) e outros (6) Advogado do(a) INVESTIGADO: ALANA BEATRIZ SILVA COSTA - TO9237 Advogados do(a) INVESTIGADO: JULIANA MONTEIRO AMARAL - MA23162, RAILDO ARAUJO MATOS - MA24352, VALDENIR DE MORAIS LIMA - MA22445 Advogado do(a) INVESTIGADO: JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA - TO12.213 Advogados do(a) INVESTIGADO: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A, MIRIAN CARULINE COSTA COELHO OLIVEIRA - MA22658, WAGNER AGUIAR DE OIS - MA15595 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Cite-se MAURY JOSE ALVES DOS SANTOS por edital, observando o disposto no art. 365, do Código de Processo Penal.

Na hipótese do réu não comparecer, nem constituir defensor, proceda-se a suspensão do processo na forma do art. 366 do CPP e Súmula 415 do STJ, pelo prazo da prescrição da pretensão punitiva (prescrição em abstrato), que, no caso, é de 16 anos.
05/02/2024 19:44

Juntada de resposta à acusação
05/02/2024 19:27

Juntada de manifestação
18/01/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2024 13:14

Juntada de ato ordinatório
24/11/2023 12:14

Juntada de Certidão
19/11/2023 22:44

Juntada de resposta à acusação
16/11/2023 19:46

Juntada de resposta à acusação
07/11/2023 10:29

Juntada de termo
30/10/2023 16:14

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/10/2023 15:02

Juntada de resposta à acusação
17/10/2023 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 22:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/10/2023 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2023 09:57

Expedição de Mandado.
02/10/2023 09:48

Juntada de termo
26/09/2023 17:17

Juntada de parecer
25/09/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 13:35

Juntada de termo
25/09/2023 13:34

Juntada de ato ordinatório
13/09/2023 16:28

Juntada de termo
12/09/2023 02:10

Decorrido prazo de ERASMO CARLOS MENDES DE SOUSA em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 17:20

Juntada de resposta à acusação
28/08/2023 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 23:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/08/2023 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 13:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/08/2023 17:05

Expedição de Carta precatória.
24/08/2023 17:05

Expedição de Carta precatória.
22/08/2023 10:44

Juntada de petição intercorrente
21/08/2023 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 13:01

Juntada de Certidão de objeto e pé
21/08/2023 12:38

Expedição de Mandado.
21/08/2023 12:38

Expedição de Mandado.
21/08/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:30

Juntada de termo
21/08/2023 11:55

Juntada de Ofício
18/08/2023 14:51

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2023 14:51

Recebida a denúncia contra ANTONIO MARCOS SILVA SANTOS - CPF: *17.***.*49-33 (INVESTIGADO), ERASMO CARLOS MENDES DE SOUSA - CPF: *63.***.*79-68 (INVESTIGADO), ALBINO CARDOSO SOUSA - CPF: *30.***.*29-72 (INVESTIGADO), JOAO DA SILVA SANTOS - CPF: 958.081.91
12/07/2023 15:39

Conclusos para decisão
20/06/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 09:52

Juntada de denúncia
28/03/2023 09:19

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2023 09:19

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/03/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:19

Juntada de relatório final de inquérito
12/01/2023 14:52

Juntada de petição intercorrente
12/01/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 09:08

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
11/01/2023 09:39

Juntada de resposta
10/01/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:32

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
30/12/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 11:39

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
19/09/2022 21:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 21:12

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
02/09/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 11:52

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
09/06/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 13:55

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
07/06/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 09:52

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
04/03/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 10:52

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
03/03/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 10:42

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
08/12/2021 11:41

Juntada de resposta
19/11/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 16:48

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
18/11/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 17:52

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
24/08/2021 18:03

Juntada de resposta
13/08/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 18:48

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
13/08/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 09:58

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
24/05/2021 17:54

Juntada de resposta
11/05/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 12:32

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
05/05/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 17:30

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
24/03/2021 19:28

Juntada de petição intercorrente
23/03/2021 15:01

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/03/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 13:20

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 12:46

Conclusos para despacho
11/01/2021 16:10

Juntada de petição intercorrente
11/01/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2020

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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