TRF1 - 0046469-41.2010.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
CELSO ALVES FERREIRA
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0046469-41.2010.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046469-41.2010.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CELSO ALVES FERREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BOSCO BORGES DA ROCHA - MG35202 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CELSO ALVES FERREIRA - CPF: *57.***.*15-34 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 23 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
07/07/2022 09:21
Juntada de Certidão
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28/10/2020 07:15
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/10/2020 23:59:59.
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04/09/2020 21:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 21:31
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2020 21:31
Juntada de Petição (outras)
-
04/09/2020 21:31
Juntada de Petição (outras)
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04/09/2020 21:30
Juntada de Petição (outras)
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04/09/2020 21:30
Juntada de Petição (outras)
-
04/09/2020 21:29
Juntada de Petição (outras)
-
05/03/2020 10:22
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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05/10/2018 10:36
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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05/10/2018 10:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
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03/10/2018 17:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
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02/10/2018 18:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
02/10/2018 11:15
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
29/11/2017 13:49
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
-
29/11/2017 13:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
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14/11/2017 18:50
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
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22/08/2017 14:46
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/08/2017 14:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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22/08/2017 10:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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16/08/2017 17:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
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16/08/2017 17:09
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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16/08/2017 16:58
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
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11/07/2017 19:36
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
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27/04/2017 18:22
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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27/04/2017 18:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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19/04/2017 10:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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20/03/2017 21:01
REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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28/08/2014 12:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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03/06/2014 22:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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02/06/2014 16:05
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
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08/04/2014 15:21
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
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23/08/2010 16:16
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/08/2010 16:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
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20/08/2010 16:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
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19/08/2010 18:35
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2010
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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