TRF1 - 1003847-43.2023.4.01.3000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1- Relator 2 - Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003847-43.2023.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MOISES FABRONI REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - AC4811-A e JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - AC4772-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MOISES FABRONI JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - (OAB: AC4772-A) THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - (OAB: AC4811-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
RIO BRANCO, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC -
12/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC Presidência PROCESSO: 1003847-43.2023.4.01.3000 RECORRENTE: MOISES FABRONI ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - AC4772-A, THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - AC4811-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de Pedido de Uniformização interposto visando à reforma de acórdão prolatado pela Turma Recursal desta Seção Judiciária.
No entanto, o Pedido de Uniformização foi interposto intempestivamente.
O autor foi intimado da decisão, em 26/03/2024 (terça-feira), com início do prazo em 27/03/2024.
Assim, decorrido o prazo para a interposição do recurso no dia 26/04/2024 (sexta-feira).
Contudo, conforme folha de rosto deste processo, verifico que o recurso somente foi protocolado em 27/04/2024, restando, por isso, intempestivo.
Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso interposto.
João Moreira Pessoa de Azambuja Juiz Federal Presidente da Turma Recursal - AC -
06/10/2023 18:15
Recebidos os autos
-
06/10/2023 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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