27/08/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso
27/08/2025 13:50

Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:23

Decorrido prazo de CECAM - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA - EPP em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 13:33

Juntada de contrarrazões
21/08/2025 00:01

Decorrido prazo de RAQUEL COSTA PEREIRA em 20/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:09

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:09

Decorrido prazo de CECAM - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA - EPP em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:05

Decorrido prazo de RAQUEL COSTA PEREIRA em 06/08/2025 23:59.
04/08/2025 22:11

Juntada de petição intercorrente
29/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 16:06

Juntada de ato ordinatório
24/07/2025 18:08

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
24/07/2025 18:07

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 00:07

Publicado Intimação polo passivo em 16/07/2025.
16/07/2025 00:07

Publicado Intimação polo ativo em 16/07/2025.
16/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 00:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 00:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/07/2025 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 20:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/06/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LITISCONSORTE: CECAM - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA - EPP, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A RECORRIDO: RAQUEL COSTA PEREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: ANDRE WILSON DE SOUSA - PA30615-A O processo nº 1001021-05.2024.4.01.3907 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: 14.

TR 4.0 - Rel 3 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/Zp9ktsUA64 (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.
11/06/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:08

Incluído em pauta para 26/06/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
16/05/2025 08:01

Decorrido prazo de CECAM - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA - EPP em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 17:53

Juntada de manifestação
07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:03

Decorrido prazo de CECAM - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA - EPP em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 13:05

Conclusos para julgamento
28/04/2025 18:36

Juntada de contrarrazões
28/04/2025 12:32

Juntada de petição intercorrente
18/04/2025 10:54

Juntada de contrarrazões
15/04/2025 17:37

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:36

Juntada de embargos de declaração
10/04/2025 10:18

Juntada de embargos de declaração
09/04/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:51

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido
09/04/2025 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 13:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/03/2025 17:18

Juntada de outras peças
14/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:01

Incluído em pauta para 28/03/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
19/09/2024 13:25

Conclusos para julgamento
18/09/2024 09:51

Recebidos os autos
18/09/2024 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/09/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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