TRF1 - 1021926-15.2024.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021926-15.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1059625-66.2022.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE REIS MENDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: EURYCLIDES SILVA AMORIM - MA9012 POLO PASSIVO:JOSE DOMINGOS AIRES GASPAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CHRISTIAN SILVA DE BRITO - MA16919-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOSE REIS MENDES e JOSE DOMINGOS AIRES GASPAR Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma -
05/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gabinete 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Processo Eletrônico AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 1021926-15.2024.4.01.0000 Relatora: DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN AGRAVANTE: JOSE REIS MENDES AGRAVADO: JOSE DOMINGOS AIRES GASPAR e outros DESPACHO Reserva-se a apreciação do pedido de antecipação da tutela recursal formulado na inicial, após a resposta da parte agravada, que deverá ser intimada para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1019, II, do CPC.
Intime-se o Ministério Público Federal para que se manifeste nos autos como custos juris, nos termos do art. 1.019, III, do CPC.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se. (assinado eletronicamente) Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN Relatora -
01/07/2024 21:45
Recebido pelo Distribuidor
-
01/07/2024 21:45
Distribuído por sorteio
-
01/07/2024 21:45
Juntada de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1039542-94.2024.4.01.3300
Luma Silva da Mota
Filipe Augusto de Oliveira Costa
Advogado: Marcus Vinicius Dantas Vieira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/07/2024 10:57
Processo nº 1109254-02.2023.4.01.3400
Ricardo Xavier Furtado
Subsecretario da Secretaria de Economia ...
Advogado: Marlon Bruno Costa Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/11/2023 20:31
Processo nº 1001265-67.2024.4.01.3507
Daniela Santos Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Paulo Pieroni
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/05/2024 15:24
Processo nº 1002525-31.2023.4.01.3503
Ivan Rezende de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gabriel Marques Silva Mendes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/04/2023 23:22
Processo nº 1003022-45.2023.4.01.3503
Maiky Lima Barbosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Aline Oliveira Quirino
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/05/2023 21:23