11/03/2025 19:58

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 17:46

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 01:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:32

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MAIANA PINHO REIS DE BRITO em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo de Diretor do Corpo Clínico em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:45

Decorrido prazo de Miralba Freire de Carvalho Ribeiro da Silva em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de Diretor de Ensino e Pesquisa e Coordenador do COREME em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 12:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/11/2024 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 12:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/11/2024 12:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/11/2024 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 14:52

Expedição de Mandado.
06/11/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 09:14

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 09:14

Denegada a Segurança a MAIANA PINHO REIS DE BRITO - CPF: *66.***.*74-00 (IMPETRANTE)
01/10/2024 13:23

Conclusos para julgamento
19/08/2024 13:42

Juntada de petição intercorrente
15/08/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo de MAIANA PINHO REIS DE BRITO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo de Diretor do Corpo Clínico em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo de Diretor de Ensino e Pesquisa e Coordenador do COREME em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.
27/07/2024 00:48

Decorrido prazo de Miralba Freire de Carvalho Ribeiro da Silva em 26/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:24

Juntada de petição intercorrente
05/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018199-42.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MAIANA PINHO REIS DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA VIEIRA SANTOS - BA61234 POLO PASSIVO:Diretor de Ensino e Pesquisa e Coordenador do COREME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO - BA17653, CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES - DF65542 e ADRIANO ARGONES MARTINS - BA18443 INTIMAÇÃO DE: Miralba Freire de Carvalho Ribeiro da Silva, Endereço: Avenida Antônio Carlos Magalhães, Centro de Atenção Saúde - CAS, Barbalho, SALVADOR - BA - CEP: 40301-155 FINALIDADE: Intimar da decisão judicial id 2131752447, para ciência e cumprimento.

ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33.

O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário.

Art. 34.

Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais.

Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice).

O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público.

Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela.

Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF.

Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB).

Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 24040213553655800002090541854 PROCURACAO MAIANA Procuração 24040213560376900002090541862 CRM MAIANA REIS Documento de Identificação 24040213561506900002090541864 COMP RESIDENCIA MAIANA Documento Comprobatório 24040213561506900002090541866 CONVOCACAO MAIANA REIS Documento Comprobatório 24040213561506900002090541869 cracha santa casa Documento Comprobatório 24040213561506900002090541870 declaracao honorarios medicos Documento Comprobatório 24040213561506900002090541871 RELATORIO MEDICO MAIANA REIS Documento Comprobatório 24040213561506900002090541872 Diplom Documento Comprobatório 24040213561506900002090541873 CONVOCACAO DRA ADRIANE BAHIA Documento Comprobatório 24040213561506900002090541874 Convocacao Dra Adriane SP Documento Comprobatório 24040213561506900002090541875 DESLIGAMENTO DRA ADRIANE Documento Comprobatório 24040213561506900002090541876 Edital CEREM BA 2024 Documento Comprobatório 24040213561506900002090541878 resolucao cnrm 1 de 2017 Documento Comprobatório 24040213561507000002090578829 resolucao 1 de 2018 Documento Comprobatório 24040213561507000002090578830 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 24040308172009100002092009870 Certidão Certidão 24040317574327400002093844376 Comprovante de recolhimento de custas Comprovante de recolhimento de custas 24040412512699600002095250357 boleto_gru Guia de Recolhimento da União - GRU 24040412515049000002095250360 pagamento Comprovante de recolhimento de custas 24040412522739600002095250361 Despacho Despacho 24040317584986900002093847831 Intimação Intimação 24040911302276800002100283683 Mandado de Notificação Mandado de Notificação 24040911311094100002100283687 Mandado de Notificação Mandado de Notificação 24040911311551100002100283689 Notificação e intimação Notificação e intimação 24040911311989300002100283691 Mandado de Notificação Mandado de Notificação 24040914555960700002100346880 Aditamento à inicial Aditamento à inicial 24041011340145500002100527357 Notificação - Diretor do Corpo Clínico Certidão de Oficial de Justiça 24041011333593400002100528140 E-mail respondido - Diretor do Corpo Clínico Documento Comprobatório 24041011374210900002100528686 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24041011385329200002100529953 Notificação - Diretor de Ensino e Pesquisa e Coordenador do COREME Certidão de Oficial de Justiça 24041011425737600002100531931 E-mail respondido - Diretor de Ensino e Coordenador do COREME Documento Comprobatório 24041011461188800002100532413 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24041013372101900002100565693 Comprovante de Notificação do Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica - Processo n. 101 Documento Comprobatório 24041013385764900002100565813 Despacho Despacho 24041110154768200002100743005 Mandado de Notificação Mandado de Notificação 24041513284072400002101313216 Petição intercorrente Petição intercorrente 24041620294435600002101651889 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24041712185076400002101776520 1018199-42.2024 DEVOLUÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA Documento Comprobatório 24041712285404700002101778767 Petição intercorrente Petição intercorrente 24042409403841800002103000822 Procuração AJU 2023 Documentos Diversos 24042409433001200002103001939 atos completos e estatuto 2023 final Documentos Diversos 24042409434465900002103002080 RG GILSON E JOSPE CARLOS Documentos Diversos 24042409413785000002103002479 CREDENCIAMENTO DA SANTA CASA ANESTESIOLOGIA Documentos Diversos 24042409415069200002103002400 CEREMBA_20241-ANEXO_ unidades HABILITADAS EM TODO O ESTADO PARA RECEBER RESIDENTES ENCAMINHADOS PELO Documentos Diversos 24042409430301000002103002315 CEREM-BA_2024_Edital Documentos Diversos 24042409431086100002103002193 Manifestação Manifestação 24042614255443200002103601387 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24050705084601900002105117100 Outras peças Outras peças 24050711112330400002105184962 Manifestação Manifestação 24052015323749600002107496523 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24052117443488000002107809450 NOTIFICAÇÃO E-MAIL PRESIDENTE CEREM Dra.

Miralba F.

C.

Ribeiro da Silva Documento Comprobatório 24052117460037800002107809591 Decisão Decisão 24061115383676700002111088210 SEDE DO JUÍZO: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

SALVADOR, 21 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 13ª Vara Federal Cível da SJBA
03/07/2024 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2024 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 09:15

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2024 09:15

Não Concedida a Medida Liminar
07/06/2024 00:27

Decorrido prazo de Miralba Freire de Carvalho Ribeiro da Silva em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 13:36

Conclusos para decisão
21/05/2024 17:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/05/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 17:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/05/2024 17:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/05/2024 15:34

Juntada de manifestação
07/05/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 11:12

Juntada de outras peças
07/05/2024 05:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/05/2024 05:24

Mandado devolvido para redistribuição
07/05/2024 05:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/05/2024 05:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/04/2024 14:26

Juntada de manifestação
25/04/2024 00:00

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 09:46

Juntada de petição intercorrente
19/04/2024 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2024 12:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/04/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 12:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/04/2024 12:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/04/2024 20:29

Juntada de petição intercorrente
15/04/2024 13:34

Expedição de Mandado.
12/04/2024 11:49

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:15

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:39

Juntada de devolução de mandado
10/04/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 13:39

Juntada de devolução de mandado
10/04/2024 13:39

Juntada de devolução de mandado
10/04/2024 11:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/04/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 11:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/04/2024 11:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/04/2024 11:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/04/2024 11:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/04/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 11:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/04/2024 11:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/04/2024 11:34

Juntada de aditamento à inicial
09/04/2024 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 15:12

Expedição de Mandado.
09/04/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 11:39

Expedição de Mandado.
09/04/2024 11:39

Expedição de Mandado.
09/04/2024 11:39

Expedição de Mandado.
09/04/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 09:45

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2024 09:45

Concedida a gratuidade da justiça a MAIANA PINHO REIS DE BRITO - CPF: *66.***.*74-00 (IMPETRANTE)
05/04/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:52

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
03/04/2024 17:58

Conclusos para despacho
03/04/2024 17:58

Juntada de Certidão
03/04/2024 08:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA
03/04/2024 08:18

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2024 14:01

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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