TRF1 - 1000311-06.2023.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1000311-06.2023.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: LUCIA CRISTINA FARIAS BOTELHO Advogado do(a) RECORRENTE: WEFERSON VALENCA MENEZES - AM15498-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) RECORRIDO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE16477-A RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES POR UNANIMIDADE, CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, SEM EFEITOS INFRINGENTES. -
10/10/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 9 de outubro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: LUCIA CRISTINA FARIAS BOTELHO Advogado do(a) RECORRENTE: WEFERSON VALENCA MENEZES - AM15498-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE16477-A O Processo nº 1000311-06.2023.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão virtual de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão Virtual de Julgamento: 17/10/2024 a 23/10/2024 (duração da Sessão) A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024.
As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: [email protected].
A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA.
Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
17/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões aos Embargos de Declaração PROCESSO: 1000311-06.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LUCIA CRISTINA FARIAS BOTELHO RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, contrarrazões aos embargos de declaração interpostos.
Manaus, 16/09/2024.
GUSTAVO BASTOS SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO Diretor da Setur AM/RR -
03/09/2024 12:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/09/2024 12:22
Cancelada a movimentação processual
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26/08/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 26/08/2024.
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24/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
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23/08/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 22 de agosto de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: LUCIA CRISTINA FARIAS BOTELHO Advogado do(a) RECORRENTE: WEFERSON VALENCA MENEZES - AM15498-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE16477-A O Processo nº 1000311-06.2023.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento: Data: 30/08/2024 (sexta-feira) Horário: 9h (horário Manaus) - (OBS: 10h Brasília) Local: TR AM/RR - Sessão Telepresencial, com suporte de vídeo pelo Teams.
O HORÁRIO DE REFERÊNCIA DA SESSÃO É ÀS 9H (HORÁRIO DE MANAUS), PORTANTO, ÀS 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL DEVEM SER FORMULADOS ATÉ O DIA ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), POR MEIO DO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO ONLINE DISPONÍVEL EM: https://forms.office.com/r/9nyiBXzw2U EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADIADOS EM SESSÕES ANTERIORES, É NECESSÁRIO, SE FOR DO INTERESSE, RENOVAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NA FORMA ACIMA INDICADA, A CADA INTIMAÇÃO RECEBIDA.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR / 2ª Turma 4.0.
Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
22/08/2024 11:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/08/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 10:32
Incluído em pauta para 30/08/2024 09:00:00 1ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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16/08/2024 15:26
Deliberado em Sessão - Adiado
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12/08/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2024.
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10/08/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024
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09/08/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 8 de agosto de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: LUCIA CRISTINA FARIAS BOTELHO Advogado do(a) RECORRENTE: WEFERSON VALENCA MENEZES - AM15498-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE16477-A O Processo nº 1000311-06.2023.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento: Data: XX/XX/2024 (XXXX-feira) Horário: 9h (horário Manaus) - (OBS: 10h Brasília) Local: TR AM/RR - Sessão Telepresencial, com suporte de vídeo pelo Teams.
O HORÁRIO DE REFERÊNCIA DA SESSÃO É ÀS 9H (HORÁRIO DE MANAUS), PORTANTO, ÀS 10H (HORÁRIO BRASÍLIA).
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL DEVEM SER FORMULADOS ATÉ O DIA ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), POR E-MAIL ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADIADOS EM SESSÕES ANTERIORES, É NECESSÁRIO, SE FOR DO INTERESSE, RENOVAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NA FORMA ACIMA INDICADA, A CADA INTIMAÇÃO RECEBIDA E POR E-MAIL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR / 2ª Turma 4.0.
Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
08/08/2024 18:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/08/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 16:27
Incluído em pauta para 16/08/2024 09:00:00 1ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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11/07/2024 14:58
Deliberado em Sessão - Adiado
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05/07/2024 00:01
Publicado Intimação de Pauta em 05/07/2024.
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05/07/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
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04/07/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 3 de julho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: LUCIA CRISTINA FARIAS BOTELHO Advogado do(a) RECORRENTE: WEFERSON VALENCA MENEZES - AM15498-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE16477-A O Processo nº 1000311-06.2023.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento: Data: 11/07/2024 (quinta-feira) Horário: 9h (horário Manaus) - (OBS: às 10h horário Brasília) Local: TR AM/RR - Sessão Telepresencial, com suporte de vídeo pelo Teams.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://www.trf1.jus.br/sjam/home/).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Em relação aos processos adiados em sessões anteriores, é necessário, se for do interesse, renovar o pedido de sustentação oral na forma acima indicada, a cada intimação recebida.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em assistir à Sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para (92) 3612-3362 ou mensagens para (92) 99114-8917 (WhatsApp). -
03/07/2024 22:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/07/2024 21:42
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 21:42
Incluído em pauta para 11/07/2024 09:00:00 1ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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28/06/2024 15:56
Deliberado em Sessão - Adiado
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25/06/2024 08:00
Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2024.
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25/06/2024 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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21/06/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 20 de junho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: LUCIA CRISTINA FARIAS BOTELHO Advogado do(a) RECORRENTE: WEFERSON VALENCA MENEZES - AM15498-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE16477-A O Processo nº 1000311-06.2023.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento: Data: 28/06/2024 (sexta-feira) Horário: 9h (horário Manaus) - (OBS: às 10h horário Brasília) Local: TR AM/RR - Sessão Telepresencial, com suporte de vídeo pelo Teams.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://www.trf1.jus.br/sjam/home/).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Em relação aos processos adiados em sessões anteriores, é necessário, se for do interesse, renovar o pedido de sustentação oral na forma acima indicada, a cada intimação recebida.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em assistir à Sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para (92) 3612-3362 ou mensagens para (92) 99114-8917 (WhatsApp). -
20/06/2024 15:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/06/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 15:09
Incluído em pauta para 28/06/2024 09:00:00 1ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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18/06/2024 21:04
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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19/03/2024 13:29
Conclusos para julgamento
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19/03/2024 10:03
Recebidos os autos
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19/03/2024 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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