TRF1 - 1007543-32.2024.4.01.0000

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007543-32.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1080542-70.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PJMR EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA - RJ144825 e JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES - RJ085888-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIANO DALEFFE - PR20619 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [PJMR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-61 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), TRANSPETRO INTERNATIONAL BV - CNPJ: 40.***.***/0001-32 (AGRAVADO), PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0027-98 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [JOSE SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *08.***.*49-49 (TERCEIRO INTERESSADO), PAULO CESAR CHAFIC HADDAD - CPF: *60.***.*98-34 (TERCEIRO INTERESSADO), , ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , ELIZIO ARAUJO NETO - CPF: *32.***.*76-00 (TERCEIRO INTERESSADO), AGENOR CESAR JUNQUEIRA LEITE - CPF: *44.***.*43-04 (TERCEIRO INTERESSADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma