TRF1 - 1038383-71.2023.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 00:00
Intimação
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 1038383-71.2023.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: VIP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DESPACHO.
EXECUÇÃO FISCAL.
INTIMAR EXECUTADA PARA RECOLHER CUSTAS FINAIS.
SEM MANIFESTAÇÃO, OFICIAR A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.
APÓS, ARQUIVAR DEFINITIVAMENTE OS AUTOS.
DESPACHO 1 - Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor das custas processuais finais. 2 - Decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para, se for o caso, a inscrição do débito como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/96). 3 - Após, arquivem-se definitivamente os autos.
Macapá-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Jucelio Fleury Neto Juiz Federal -
12/12/2023 14:04
Recebido pelo Distribuidor
-
12/12/2023 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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