TRF1 - 1004161-60.2023.4.01.4302
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 13:02
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
-
02/09/2025 12:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/09/2025 12:33
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
08/08/2025 17:24
Juntada de petição intercorrente
-
28/07/2025 00:13
Publicado Intimação de Pauta em 28/07/2025.
-
26/07/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
24/07/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 17:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/07/2025 16:54
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 19:59
Juntada de parecer do mpf
-
04/07/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 21:15
Juntada de manifestação
-
25/06/2025 00:08
Publicado Intimação em 25/06/2025.
-
25/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
25/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004161-60.2023.4.01.4302 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004161-60.2023.4.01.4302 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MARTINHA RODRIGUES NETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELA MARIA SANTANA DE MENEZES - TO11139-A e PUBLIO BORGES ALVES - TO2365-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARTINHA RODRIGUES NETO, LIVIO BRITO BRANDAO e CRYSTTIANO DE SOUZA LIRA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma -
23/06/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 19:19
Juntada de petição intercorrente
-
16/05/2025 19:19
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 17:00
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Turma
-
13/05/2025 17:00
Juntada de Informação de Prevenção
-
12/05/2025 12:58
Recebidos os autos
-
12/05/2025 12:57
Recebido pelo Distribuidor
-
12/05/2025 12:57
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001119-26.2024.4.01.3507
Geraldo Vicente de Gouveia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Divina Lucia Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2024 14:53
Processo nº 1010284-27.2024.4.01.3304
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Caroline Araujo dos Santos
Advogado: Reciani Ereno Sansonowicz
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/08/2025 08:29
Processo nº 1005956-73.2024.4.01.4300
Joel Vasconcelos Sales
Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...
Advogado: Gabriela Campos Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/05/2024 16:54
Processo nº 1003039-50.2024.4.01.3502
Antonio Pereira de Souza
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Railza da Silva Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/01/2025 10:24
Processo nº 1004161-60.2023.4.01.4302
Ministerio Publico Federal - Mpf
Lidia Antunes Lopes
Advogado: Publio Borges Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/10/2023 13:49