28/08/2025 11:29

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:50

Decorrido prazo de FABIANO DE ARRUDA CASTRO em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:22

Decorrido prazo de FABIANO DE ARRUDA CASTRO em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:36

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010228-80.2023.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIANO DE ARRUDA CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO ANDREY DE OLIVEIRA CAVALCANTE - PA21228 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Marabá, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 16:02

Expedição de Documento RPV.
20/06/2025 17:41

Juntada de cumprimento de sentença
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010228-80.2023.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIANO DE ARRUDA CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO ANDREY DE OLIVEIRA CAVALCANTE - PA21228 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FABIANO DE ARRUDA CASTRO PEDRO ANDREY DE OLIVEIRA CAVALCANTE - (OAB: PA21228) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MARABÁ, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
18/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 19:13

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 19:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 19:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 19:13

Homologada a Transação
04/06/2025 09:49

Conclusos para julgamento
23/04/2025 11:15

Juntada de manifestação
22/04/2025 22:49

Juntada de contestação
31/03/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:30

Decorrido prazo de FABIANO DE ARRUDA CASTRO em 06/03/2025 23:59.
01/01/2025 08:42

Juntada de manifestação
28/12/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/12/2024 13:51

Juntada de Certidão
28/12/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:40

Juntada de Certidão
08/12/2024 21:16

Juntada de laudo de perícia social
12/11/2024 01:00

Decorrido prazo de FABIANO DE ARRUDA CASTRO em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:25

Decorrido prazo de FABIANO DE ARRUDA CASTRO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 23/10/2024.
23/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1010228-80.2023.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá: 1.

Incluo os presentes autos em pauta de perícias socioeconômicas a serem realizadas no domicílio da parte autora no período de 01 de novembro a 20 de dezembro de 2024 pela perita nomeada, a assistente social MARIA BERNADETE MORAIS DO NASCIMENTO – CRESS/PA 5492. 2.

Intimem-se as partes. 3.

Observem-se os termos e procedimentos estabelecidos no despacho de designação da perícia e nomeação da perita.

PERÍCIAS SOCIOECONÔMICAS PARA O PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO A 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO PARTE_PROCESSO OBJETO OBS 1001335-66.2024.4.01.3901 KIARA ROCHA BARATA BPC/LOAS Menor impúbere 1001630-06.2024.4.01.3901 MEIRILENE DE SOUSA PIMENTEL BPC/LOAS 1001415-30.2024.4.01.3901 JOAO AGUIAR DE LIMA BPC/LOAS 1001346-95.2024.4.01.3901 LIWS HENTONY RIBEIRO BEZERRA XAVIER BPC/LOAS Menor impúbere 1000487-79.2024.4.01.3901 FRANCISCO DE MORAIS SOUZA BPC/LOAS 1002709-20.2024.4.01.3901 KALEB CONCEIÇÃO MOREIRA BPC/LOAS Menor impúbere 1001086-18.2024.4.01.3901 MARINALVA BARBOSA DOS SANTOS BPC/LOAS 1000777-94.2024.4.01.3901 MARCOS JHANY MOTA DOS SANTOS BPC/LOAS 1001407-53.2024.4.01.3901 PAULO VITOR PEREIRA MIRANDA BPC/LOAS Menor impúbere 1010323-13.2023.4.01.3901 SEBASTIAO SIQUEIRA DA COSTA BPC/LOAS 1001294-02.2024.4.01.3901 CLAUDEILSON DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR BPC/LOAS Menor impúbere 1000859-28.2024.4.01.3901 LEONICE DE JESUS PINTO BPC/LOAS 1000808-17.2024.4.01.3901 MARIA JOSE DA SILVA ALVES BPC/LOAS 1002327-27.2024.4.01.3901 RENILSON MARTINS DA SILVA BPC/LOAS 1000483-42.2024.4.01.3901 WELLITA COSTA NORONHA BPC/LOAS 1001423-07.2024.4.01.3901 ARLAN MARTINS LIMA BPC/LOAS 1008905-40.2023.4.01.3901 KLEBSON OLIVEIRA SILVA BPC/LOAS 1010675-68.2023.4.01.3901 SEBASTIAO LIMA DE FRANCO BPC/LOAS 1004606-83.2024.4.01.3901 VALQUIRIA ARAUJO DA COSTA BPC/LOAS Maior incapaz 1005232-05.2024.4.01.3901 JOSE PEDRO FEIJAO BPC/LOAS 1004731-51.2024.4.01.3901 KARLIEL PINHEIRO DE SOUSA BPC/LOAS 1006009-87.2024.4.01.3901 JOCELINO LOPES MORAIS BPC/LOAS 1005744-85.2024.4.01.3901 CECILIA DE JESUS VIEIRA BPC/LOAS 1008921-91.2023.4.01.3901 SAMARA CORREIA BATISTA DOS SANTOS BPC/LOAS 1010633-19.2023.4.01.3901 JOAO MARCELINO DE SOUSA FILHO BPC/LOAS 1002555-02.2024.4.01.3901 JARLISSON SILVA ALMEIDA BPC/LOAS Menor impúbere 1002558-54.2024.4.01.3901 UILLER DA CRUZ SANTANA BPC/LOAS 1009726-44.2023.4.01.3901 JOSE ELIO SOUZA BPC/LOAS 1009743-80.2023.4.01.3901 AGUINALDO SAMPAIO OLIVEIRA BPC/LOAS 1002756-91.2024.4.01.3901 ERIMILTA DA SILVA BPC/LOAS 1001147-73.2024.4.01.3901 AUGUSTO SANTOS DE SOUSA BPC/LOAS 1001189-25.2024.4.01.3901 JONAS DE MELO ANDRADE BPC/LOAS Menor impúbere 1000917-31.2024.4.01.3901 MARIA MARLENE DE LUNA GONCALVES BPC/LOAS 1000096-27.2024.4.01.3901 TAIS SILVA DE MELO BPC/LOAS 1009529-89.2023.4.01.3901 ANTONIA DOS SANTOS SOARES Auxílio-Acidente 1000199-34.2024.4.01.3901 ANTONIA IRIS ALVES PESSOA Reativar LOAS Representada por curador 1002517-87.2024.4.01.3901 ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES BPC/LOAS Menor impúbere 1000416-77.2024.4.01.3901 AMOS LOPES BARROS BPC/LOAS 1000581-27.2024.4.01.3901 EUNICE PEREIRA DA SILVA BPC/LOAS 1001206-61.2024.4.01.3901 MARIA DAS DORES NEVES GONCALVES BPC/LOAS 1001619-74.2024.4.01.3901 EDUARDA RAFAELLA DA CUNHA RAMOS BPC/LOAS Menor impúbere 1009385-18.2023.4.01.3901 KAYLLA CRISTINA SOUSA SANTIAGO BPC/LOAS Menor impúbere 1001324-37.2024.4.01.3901 ROBERTH CÁSSIO SILVA LIMA BPC/LOAS Menor púbere 1001604-08.2024.4.01.3901 LUCAS MIRANDA DA SILVA BPC/LOAS Menor impúbere 1000632-38.2024.4.01.3901 ANGELA MARIA DOMINGUES ZANELA BPC/LOAS 1000931-15.2024.4.01.3901 MURILO ALVES BIASE BPC/LOAS Menor impúbere 1001397-09.2024.4.01.3901 GILMAR ALVES DE JESUS BPC/LOAS 1001229-07.2024.4.01.3901 MARIA DAS GRACAS LIMA BRITO BPC/LOAS 1000261-74.2024.4.01.3901 BRUNO VINICIUS NASCIMENTO DA SILVA BPC/LOAS 1010097-08.2023.4.01.3901 JEOVA FRANCISCO DA CONCEICAO BPC/LOAS 1010372-54.2023.4.01.3901 TEREZA CORINA MUTRAN BPC/LOAS 1010473-91.2023.4.01.3901 EVA DA CRUZ CARVALHO BPC/LOAS 1000640-15.2024.4.01.3901 CARLOS MIGUEL GOMES DA SILVA BPC/LOAS Menor impúbere 1003283-43.2024.4.01.3901 SAMARA RAINNY SANTOS SILVA BPC/LOAS Representada por curador 1000200-53.2023.4.01.3901 MANOEL ALVES DOS REIS FILHO BPC/LOAS 1001450-87.2024.4.01.3901 THAIRES FRANCA ARAUJO BPC/LOAS 1000226-17.2024.4.01.3901 MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO FEITOSA BPC/LOAS 1000830-75.2024.4.01.3901 LINDALVA LIMA TIMOTEO CAVALCANTE BPC/LOAS 1007058-03.2023.4.01.3901 ROSEUDA MONTEIRO ARAUJO BPC/LOAS 1001628-36.2024.4.01.3901 MARLI LEONARDO RODRIGUES BPC/LOAS 1010403-74.2023.4.01.3901 TEREZINHA ACELINO DA SILVA BPC/LOAS 1010228-80.2023.4.01.3901 FABIANO DE ARRUDA CASTRO BPC/LOAS 1010717-20.2023.4.01.3901 ROSENILDE FERREIRA SILVA BPC/LOAS 1004198-29.2023.4.01.3901 MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO BPC/LOAS SAMUEL DA PASCHOA LIMA Servidor
21/10/2024 11:22

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:52

Juntada de Certidão
18/06/2024 00:37

Decorrido prazo de FABIANO DE ARRUDA CASTRO em 17/06/2024 23:59.
16/06/2024 11:23

Juntada de laudo pericial
02/06/2024 16:25

Decorrido prazo de FABIANO DE ARRUDA CASTRO em 29/05/2024 23:59.
02/06/2024 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2024 23:59.
02/06/2024 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:04

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2024.
22/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1010228-80.2023.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá: 1.

Incluo os presentes autos em pauta de perícias médicas a serem realizadas na sede desta Subseção Judiciária no dia 11 de junho de 2024 pelo perito nomeado, Dr.

DAVI URIAS BATISTA VIDIGAL - CRM/SC 5876 – Psiquiatra, nos moldes estabelecidos no despacho retro e conforme pauta abaixo colacionada. 2.

Intimem-se as partes, devendo a parte autora comparecer a esta Subseção Judiciária de posse dos exames clínicos e laudos médicos a respeito da(s) patologia(s) de que é portadora, a fim de subsidiar a avaliação pericial. 3.

Observem-se também os termos e procedimentos estabelecidos no despacho inicial.

PERÍCIAS DESIGNADAS COM MÉDICO PSIQUIATRA – Dr.

DAVI VIDIGAL DATA HORA PROCESSO PARTE_PROCESSO TIPO 11/06/2024 08:00 1008520-92.2023.4.01.3901 ROBERTO CARLOS TAVEIRA DE BRITO Auxílio-doença 11/06/2024 08:00 1001415-30.2024.4.01.3901 JOAO AGUIAR DE LIMA LOAS 11/06/2024 08:00 1008905-40.2023.4.01.3901 KLEBSON OLIVEIRA SILVA LOAS 11/06/2024 08:00 1000738-97.2024.4.01.3901 ERLANDIA SILVA CARVALHO LOAS 11/06/2024 09:00 1000483-42.2024.4.01.3901 WELLITA COSTA NORONHA LOAS 11/06/2024 09:00 1001423-07.2024.4.01.3901 ARLAN MARTINS LIMA LOAS 11/06/2024 09:00 1000808-17.2024.4.01.3901 MARIA JOSE DA SILVA ALVES LOAS 11/06/2024 09:00 1010503-29.2023.4.01.3901 MARIA MILENA SANTOS DE SOUZA Auxílio-doença 11/06/2024 10:00 1000092-87.2024.4.01.3901 ELANE DE ALMEIDA Auxílio-doença 11/06/2024 10:00 1001853-56.2024.4.01.3901 JARDEIANE SILVA COSTA Auxílio-doença 11/06/2024 10:00 1008391-87.2023.4.01.3901 ELIANE ALMEIDA BONFIM Auxílio-doença 11/06/2024 10:00 1001950-90.2023.4.01.3901 JESUSLENE SILVA DOS SANTOS LOAS 11/06/2024 11:00 1010442-71.2023.4.01.3901 RONAILDO DIAS RIBEIRO Aposentadoria por Invalidez 11/06/2024 11:00 1007058-03.2023.4.01.3901 ROSEUDA MONTEIRO ARAUJO LOAS 11/06/2024 11:00 1006337-51.2023.4.01.3901 JAIRO ALVES DE ALMEIDA Auxílio-doença 11/06/2024 11:00 1002731-54.2019.4.01.3901 RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA Auxílio-doença 11/06/2024 13:00 1001450-87.2024.4.01.3901 THAIRES FRANCA ARAUJO LOAS 11/06/2024 13:00 1010376-91.2023.4.01.3901 OLIVIA DA SILVA TORRES Auxílio-doença 11/06/2024 13:00 1010014-89.2023.4.01.3901 VAGNER FERREIRA DO NASCIMENTO Aposentadoria por Invalidez 11/06/2024 13:00 1001224-82.2024.4.01.3901 TAMARA ELOISA DA SILVA SOUSA Auxílio-doença 11/06/2024 14:00 1010228-80.2023.4.01.3901 FABIANO DE ARRUDA CASTRO LOAS 11/06/2024 14:00 1000830-75.2024.4.01.3901 LINDALVA LIMA TIMOTEO CAVALCANTE LOAS 11/06/2024 14:00 1010403-74.2023.4.01.3901 TEREZINHA ACELINO DA SILVA LOAS 11/06/2024 14:00 1010717-20.2023.4.01.3901 ROSENILDE FERREIRA SILVA LOAS 11/06/2024 15:00 1001628-36.2024.4.01.3901 MARLI LEONARDO RODRIGUES LOAS 11/06/2024 15:00 1007059-85.2023.4.01.3901 SILVAMAR ALVES VIEIRA LOAS 11/06/2024 15:00 1000226-17.2024.4.01.3901 MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO FEITOSA LOAS 11/06/2024 15:00 1003283-43.2024.4.01.3901 SAMARA RAINNY SANTOS SILVA LOAS SAMUEL DA PASCHOA LIMA Servidor
20/05/2024 15:46

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2024 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:55

Decorrido prazo de FABIANO DE ARRUDA CASTRO em 18/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:45

Juntada de manifestação
21/03/2024 11:33

Juntada de manifestação
14/03/2024 16:05

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2024 16:05

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:01

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:45

Juntada de Informação
11/12/2023 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
11/12/2023 10:25

Juntada de Informação de Prevenção
07/12/2023 15:26

Juntada de manifestação
07/12/2023 10:01

Juntada de manifestação
07/12/2023 09:58

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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