04/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:20

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:19

Recurso especial admitido
20/02/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
20/02/2025 13:20

Conclusos para admissibilidade recursal
20/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:00

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 14/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:05

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 21/01/2025 23:59.
28/11/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 17:27

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/11/2024 00:02

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 18:06

Juntada de recurso especial
11/11/2024 17:04

Juntada de recurso especial
29/10/2024 19:04

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:39

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2024 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 12:14

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/09/2024 10:59

Juntada de manifestação
19/09/2024 09:19

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ARLETE ANUNCIACAO DOS SANTOS ALVES em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2024.
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 10:06

Juntada de petição intercorrente
16/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

EMBARGADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., ARLETE ANUNCIACAO DOS SANTOS ALVES TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1005076-80.2024.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-10-2024 a 25-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 21/10/2024 e encerramento no dia 25/10/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
13/09/2024 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 08:37

Conclusos para decisão
11/09/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:58

Juntada de contrarrazões
21/08/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 09:32

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/08/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/07/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 18/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:49

Juntada de embargos de declaração
27/06/2024 10:24

Juntada de petição intercorrente
26/06/2024 17:24

Documento entregue
26/06/2024 17:24

Expedição de Comunicação entre instâncias.
26/06/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:09

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (AGRAVANTE) e não-provido
24/06/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 15:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ARLETE ANUNCIACAO DOS SANTOS ALVES em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2024.
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., ARLETE ANUNCIACAO DOS SANTOS ALVES TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL , Advogados do(a) AGRAVADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1005076-80.2024.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-06-2024 a 21-06-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 17/06/2024 e encerramento no dia 21/06/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
10/05/2024 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 11:37

Conclusos para decisão
25/04/2024 11:36

Juntada de Certidão
25/04/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ARLETE ANUNCIACAO DOS SANTOS ALVES em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 09:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/04/2024 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 09:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/04/2024 09:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/03/2024 13:23

Juntada de contrarrazões
29/02/2024 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 18:36

Expedição de Mandado.
28/02/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 18:33

Juntada de Certidão
26/02/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:56

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
21/02/2024 17:56

Conclusos para decisão
21/02/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
21/02/2024 17:55

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/02/2024 09:37

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2024 09:37

Juntada de Certidão
21/02/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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