TRF1 - 1004517-55.2022.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 03 de maio de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, .
EMBARGADO: LUIZA SANTOS DE MELO, Advogado do(a) EMBARGADO: VINICIUS DE OLIVEIRA AVELAR - BA66823-A .
O processo nº 1004517-55.2022.4.01.3311 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: JOAO CARLOS MAYER SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-05-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL Observação: 1.
De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.
Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3.
Local da Sessão: Sala 03, Sobreloja, Edifício Sede I - TRF1 -
14/10/2022 08:12
Decorrido prazo de .Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP em 13/10/2022 23:59.
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12/10/2022 00:16
Decorrido prazo de LUIZA SANTOS DE MELO em 11/10/2022 23:59.
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23/09/2022 17:22
Juntada de apelação
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21/09/2022 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/09/2022 16:56
Juntada de diligência
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19/09/2022 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/09/2022 09:26
Expedição de Mandado.
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19/09/2022 06:53
Processo devolvido à Secretaria
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19/09/2022 06:53
Juntada de Certidão
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19/09/2022 06:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/09/2022 06:53
Concedida a Segurança a LUIZA SANTOS DE MELO - CPF: *11.***.*77-52 (IMPETRANTE)
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06/09/2022 16:17
Juntada de documento comprobatório
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01/09/2022 12:08
Conclusos para julgamento
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22/08/2022 15:08
Juntada de parecer
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19/08/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2022 08:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 18/08/2022 23:59.
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25/07/2022 18:12
Juntada de Informações prestadas
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14/07/2022 00:40
Decorrido prazo de .Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP em 13/07/2022 23:59.
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13/07/2022 16:10
Juntada de petição intercorrente
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29/06/2022 10:33
Juntada de Certidão
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27/06/2022 20:45
Juntada de Certidão
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27/06/2022 20:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/06/2022 20:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/06/2022 20:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2022 19:43
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 19:33
Processo devolvido à Secretaria
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27/06/2022 19:33
Concedida a gratuidade da justiça a LUIZA SANTOS DE MELO - CPF: *11.***.*77-52 (IMPETRANTE)
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27/06/2022 19:33
Concedida a Medida Liminar
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27/06/2022 16:46
Juntada de manifestação
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27/06/2022 15:45
Conclusos para decisão
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27/06/2022 15:45
Juntada de Certidão
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27/06/2022 15:20
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
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27/06/2022 15:20
Juntada de Informação de Prevenção
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27/06/2022 15:07
Recebido pelo Distribuidor
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27/06/2022 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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