03/02/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
01/02/2025 00:05

Decorrido prazo de LARISSA SILVA DE SANTANA em 31/01/2025 23:59.
14/01/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:13

Juntada de manifestação
11/12/2024 11:51

Juntada de informação
05/12/2024 00:41

Decorrido prazo de LARISSA SILVA DE SANTANA em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 14:10

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 14:10

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:22

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:59

Juntada de formulário
19/11/2024 08:50

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 16:03

Juntada de manifestação
15/10/2024 11:21

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2024 04:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:28

Decorrido prazo de LARISSA SILVA DE SANTANA em 25/09/2024 23:59.
19/08/2024 12:11

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 12:11

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 12:11

Concedida a gratuidade da justiça a LARISSA SILVA DE SANTANA - CPF: *40.***.*47-81 (AUTOR)
19/08/2024 12:11

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2024 09:18

Conclusos para julgamento
08/07/2024 17:56

Juntada de contestação
08/05/2024 09:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 01:29

Decorrido prazo de LARISSA SILVA DE SANTANA em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 08:10

Juntada de Certidão
12/04/2024 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2024 11:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/04/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1007700-96.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LARISSA SILVA DE SANTANA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Trata-se de ação cível visando a reparação de danos materiais e morais ajuizada contra a Caixa Econômica Federal, tendo a parte autora atribuído à causa o valor da soma da estimativa econômica dos pedidos, correspondente a R$ 43.140,00, quantia inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, a atrair a regra de competência absoluta prevista no art. 3º, caput c/c §3º, da Lei 10.259/2001.

Assim, considerando o valor da causa e que não incide no caso em concreto nenhuma das exceções previstas nos artigos 3º (§ 1º) e 6º do referido diploma legal, declaro a incompetência deste Juízo para processar e julgar o feito.

Intime-se.

Na sequência, nada mais havendo, remetam-se os autos a uma das Varas de Juizado Especial Federal desta Seccional.

Salvador (BA), na data da assinatura eletrônica.

CYNTHIA ARAÚJO LIMA Juíza Federal da 14ª Vara
02/04/2024 14:53

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2024 14:53

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2024 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2024 14:53

Declarada incompetência
01/04/2024 14:10

Conclusos para decisão
01/04/2024 14:09

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJBA
20/02/2024 10:31

Juntada de Informação de Prevenção
15/02/2024 14:37

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2024 14:37

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026742-53.2012.4.01.3500

Inmetro

Maria Aparecida de Souza

Advogado: Giselle Moreira de Souza Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2012 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1004060-04.2019.4.01.3901

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Montanhes Laticinio Comercio e Industria...

Advogado: Rainara Carvalho da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 19:30

Exibir Processo

Processo nº 1001704-70.2023.4.01.4103

Jacier Rosa Dias

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jacier Rosa Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2023 19:14

Exibir Processo

Processo nº 0001314-69.2013.4.01.4103

Joana Jaqueline Perin

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Edson Luiz Perin

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 1001704-70.2023.4.01.4103

Jacier Rosa Dias

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Jacier Rosa Dias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2024 09:29

Exibir Processo