05/08/2025 14:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039
19/04/2024 01:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo de CASSIMIRO JOSE HOMEM DE ARAUJO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo de ALECIO GOMES CHAVES em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo de ROSEMEIRE COSTA SANTOS DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo de LUCIANA LUCY SANTANA BASTOS DE SOUZA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:00

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RODRIGUES SOUSA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:00

Decorrido prazo de MARLENE SANTOS DE SANTANA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:00

Decorrido prazo de JAILSON SILVA GOMES em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:00

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA REIS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:59

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BOMFIM MAIA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:59

Decorrido prazo de ENRICO CATALANO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:59

Decorrido prazo de ELIANA NOGUEIRA BAHIANO GOMES em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:59

Decorrido prazo de IVONE DE ARAUJO SANTOS LIMA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:59

Decorrido prazo de DEUZENIR DE MIRANDA SIMOES em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:59

Decorrido prazo de JORGE JOSE NOGUEIRA BAHIANO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:58

Decorrido prazo de MARINALVA MARIA GOMES CHAVES em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:58

Decorrido prazo de PAOLO TOLO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:57

Decorrido prazo de LINDINALVA CHAGAS DE JESUS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:57

Decorrido prazo de NOBERTO MENDES DE SOUZA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:57

Decorrido prazo de ARIANA ALMEIDA SILVA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:56

Decorrido prazo de MARCIA JESUS SOUZA DE ARAUJO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:56

Decorrido prazo de VALDECY SANTOS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:56

Decorrido prazo de DJALMA AMORIM DE SANTANA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:54

Decorrido prazo de JEOVA CARVALHO DE SOUZA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:53

Decorrido prazo de HILMA DE ALMEIDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:33

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS FILHO em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
18/03/2024 00:05

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1001494-97.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA MARIA SILVA REIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825 POLO PASSIVO:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERALDO REZENDE DE ALMEIDA - BA10278 e MARCELO BRAZIL FERREIRA - BA8837 DECISÃO Trata-se de pedido de indenização formulado em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e OUTROS, sob o argumento de que estas seriam contratualmente responsáveis pelo pagamento dos valores necessários para recuperação dos vícios de construção dos imóveis adquiridos através do Sistema Financeiro de Habitação.

Diante da ordem de suspensão nacional proferida no RESP n. 1.799.288/PR (Tema 1.039 do STJ), afetado ao rito dos recursos repetitivos para delimitação da seguinte tese controvertida: "fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação", suspenda-se a tramitação do feito até o julgamento do mencionado recurso.

Intime-se.

Ilhéus, na data da assinatura eletrônica Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA
14/03/2024 20:37

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2024 20:37

Juntada de Certidão
14/03/2024 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 20:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2024 20:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2024 20:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1.799.288/PR
14/03/2024 14:36

Conclusos para decisão
27/09/2023 00:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 16:49

Juntada de manifestação
29/08/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 19:13

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2023 19:13

Juntada de Certidão
24/08/2023 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:24

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA
24/08/2023 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
12/04/2023 16:20

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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