21/02/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1001162-27.2024.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANGELO RICARDO KRUGER GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA VICTORIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO - RO10992, JOSE CRISTIANO PINHEIRO - RO1529 e VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO - RO1528 POLO PASSIVO: REITORA DA UNNESA - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA OCIDENTAL S/C LTDA (FACULDADE METROPOLITANA e outros DESPACHO Trata-se de mandado de segurança impetrado por ANGELO RICARDO KRUGER GONCALVES, contra ato da REITORA DA UNNESA - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA OCIDENTAL S/C LTDA (FACULDADE METROPOLITANA e outros, em que requer, liminarmente, seja determinado que a autoridade coatora proceda com a matrícula do impetrante no quarto ano, concomitantemente com a matéria de MED-133-BASES FISIOPATOLÓGICAS E FARMACOLÓGICAS, em acompanhamento especial, ou que seja possibilitado realizar a matrícula fora do prazo institucional.

Considerando a matéria tratada, a fim de esclarecer a situação acadêmica do impetrante, bem como a compatibilidade de horário entre as disciplinas a serem cursadas, reputo necessária a prévia manifestação da impetrada.

Sendo assim, postergo a análise do pedido de liminar para após as informações a serem prestadas pela autoridade impetrada (art. 300, § 2º, do CPC).

Ante a urgência do caso, NOTIFIQUE-SE a impetrada para prestar informações, no prazo excepcional de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para decisão, momento em que apreciarei o pedido de liminar.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura digital. - Assinado eletronicamente - MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR Juiz Federal em Substituição
01/02/2024 01:44

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2024 01:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024159-04.2023.4.01.3400

Liane Torres Venturini

Uniao Federal

Advogado: Andre da Silva Ferraz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0015434-10.2004.4.01.3400

Benedito Martins de Oliveira

Uniao Federal

Advogado: Francisco Nilo Gonsalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1026303-30.2023.4.01.3600

Celio Bispo de Souza

Magnifico Reitor da Universidade do Mato...

Advogado: Aurelia Calsavara

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2023 12:28

Exibir Processo

Processo nº 1026303-30.2023.4.01.3600

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Livia Leidy Soliz Choque

Advogado: Yuri Yago Machado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2024 12:27

Exibir Processo

Processo nº 1038981-50.2023.4.01.3900

Ministerio Publico Federal

Maria Rosilda Dax Silva

Advogado: Jorge Otavio Pessoa do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2023 15:31

Exibir Processo