25/02/2023 01:22

Juntada de manifestação
25/02/2023 00:55

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:53

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:53

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:53

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:05

Decorrido prazo de DEYVESON DOS SANTOS CONCEICAO em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 18:20

Juntada de recurso inominado
17/02/2023 02:10

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 01:05

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 00:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:09

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 17:08

Juntada de manifestação
27/01/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:19

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2023 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 16:15

Conclusos para julgamento
04/11/2022 02:45

Decorrido prazo de DEYVESON DOS SANTOS CONCEICAO em 03/11/2022 23:59.
14/10/2022 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 14:25

Juntada de contestação
02/10/2022 10:15

Juntada de contestação
21/09/2022 02:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:05

Decorrido prazo de DEYVESON DOS SANTOS CONCEICAO em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:58

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:58

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:58

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:30

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 19/09/2022 23:59.
17/09/2022 12:11

Juntada de petição intercorrente
17/09/2022 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 01:03

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 01:03

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 16/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:06

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:05

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:02

Decorrido prazo de DEYVESON DOS SANTOS CONCEICAO em 14/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:09

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:03

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:47

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 09/09/2022 23:59.
07/09/2022 21:27

Juntada de contrarrazões
06/09/2022 13:37

Juntada de recurso inominado
06/09/2022 06:44

Juntada de embargos de declaração
05/09/2022 21:54

Juntada de embargos de declaração
02/09/2022 13:38

Juntada de petição intercorrente
02/09/2022 08:24

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 01/09/2022 23:59.
31/08/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 07:14

Juntada de embargos de declaração
17/08/2022 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:29

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 13:29

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 13:29

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2022 13:22

Conclusos para julgamento
27/07/2022 00:48

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:48

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:46

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 26/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:34

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:13

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 25/07/2022 23:59.
25/07/2022 16:53

Juntada de contestação
18/07/2022 16:41

Juntada de contestação
16/07/2022 10:17

Juntada de contestação
15/07/2022 11:41

Juntada de contestação
07/07/2022 14:52

Juntada de contestação
01/07/2022 17:31

Juntada de contestação
09/06/2022 10:27

Juntada de contestação
03/06/2022 00:08

Juntada de contestação
30/05/2022 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 02:19

Decorrido prazo de DEYVESON DOS SANTOS CONCEICAO em 22/04/2022 23:59.
17/03/2022 13:43

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 13:43

Juntada de Certidão
17/03/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 13:43

Outras Decisões
15/03/2022 09:49

Conclusos para decisão
14/03/2022 20:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2021 22:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
09/09/2021 10:59

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2021 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
09/09/2021 10:59

Outras Decisões
06/09/2021 08:00

Conclusos para despacho
03/07/2021 01:11

Decorrido prazo de DEYVESON DOS SANTOS CONCEICAO em 02/07/2021 23:59.
25/05/2021 22:19

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2021 22:19

Juntada de Certidão
25/05/2021 22:19

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2021 22:19

Outras Decisões
21/05/2021 09:39

Conclusos para decisão
20/05/2021 14:13

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
20/05/2021 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
15/05/2021 10:06

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2021 10:06

Distribuído por sorteio
15/05/2021 10:05

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2021

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002577-32.2019.4.01.4005

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Enildo Rosa de Oliveira

Advogado: Pollyana Guerra Seixas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0008223-12.2011.4.01.3000

Adriana Lopes de SA

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Roberto Alves de SA

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/2011 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0014742-43.2016.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Gabriely Thays Hinka

Advogado: Murilo Souza Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2016 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0014742-43.2016.4.01.3900

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Wellington Santos Rodrigues

Advogado: Murilo Souza Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 1034450-09.2022.4.01.3300

Elinaldo Nascimento da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nelson Santos Bispo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2022 16:19

Exibir Processo