22/03/2024 19:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/03/2024 19:01

Juntada de Certidão
10/03/2024 15:03

Juntada de Informação
10/03/2024 15:03

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/03/2024 00:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.
15/02/2024 00:54

Decorrido prazo de EDILVANE ABREU COSTA em 14/02/2024 23:59.
09/01/2024 06:19

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:36

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:20

Prejudicado o recurso
16/12/2023 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2023 17:38

Juntada de Certidão de julgamento
22/11/2023 00:02

Publicado Intimação de pauta em 22/11/2023.
22/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 20 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EDILVANE ABREU COSTA, Advogados do(a) APELANTE: ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375-A, ANDRE AGUIAR DA COSTA - MA10720-A .

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1026567-90.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: NILZA MARIA COSTA DOS REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-12-2023 a 15-12-2023 Horário: 08:00 Local: Virtual Des.Federal Nilza Reis I - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 07/12/2023 e termino em 15/12/2023.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do Órgão Julgador Nona Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
20/11/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 01:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
21/09/2022 15:58

Conclusos para decisão
21/09/2022 11:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma
21/09/2022 11:51

Juntada de Informação de Prevenção
21/09/2022 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/09/2022 11:51

Juntada de Certidão de Redistribuição
16/09/2022 10:22

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/09/2022 09:35

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2022 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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