14/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:58

Recurso Especial não admitido
14/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/07/2025 12:11

Conclusos para admissibilidade recursal
14/07/2025 12:10

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
24/06/2025 23:17

Juntada de contrarrazões
13/06/2025 00:06

Decorrido prazo de HELIANA MARIA MACHADO DA COSTA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:06

Decorrido prazo de LUSISTELY IMACULADA MACHADO DE MIRANDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:06

Decorrido prazo de SILVANO SILVERIO DA COSTA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:06

Decorrido prazo de HELIANA KATIA TAVARES CAMPOS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:04

Decorrido prazo de ERNANI CIRIACO DE MIRANDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:01

Decorrido prazo de MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 15:35

Juntada de recurso especial
12/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 09:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/04/2025 09:53

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 15:47

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 17:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:23

Retirado de pauta
27/03/2025 15:53

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 16:15

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: HELIANA KATIA TAVARES CAMPOS, MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO, SILVANO SILVERIO DA COSTA, HELIANA MARIA MACHADO DA COSTA, ERNANI CIRIACO DE MIRANDA, LUSISTELY IMACULADA MACHADO DE MIRANDA Advogado do(a) APELANTE: UIRA MENEZES DE AZEVEDO - BA15573-A Advogado do(a) APELANTE: UIRA MENEZES DE AZEVEDO - BA15573-A Advogado do(a) APELANTE: UIRA MENEZES DE AZEVEDO - BA15573-A Advogado do(a) APELANTE: UIRA MENEZES DE AZEVEDO - BA15573-A Advogado do(a) APELANTE: UIRA MENEZES DE AZEVEDO - BA15573-A Advogado do(a) APELANTE: UIRA MENEZES DE AZEVEDO - BA15573-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1038705-73.2023.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/03/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 21:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 16:25

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 00:19

Decorrido prazo de HELIANA KATIA TAVARES CAMPOS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:19

Decorrido prazo de SILVANO SILVERIO DA COSTA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:19

Decorrido prazo de LUSISTELY IMACULADA MACHADO DE MIRANDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:19

Decorrido prazo de MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:19

Decorrido prazo de ERNANI CIRIACO DE MIRANDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:19

Decorrido prazo de HELIANA MARIA MACHADO DA COSTA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 12:43

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:42

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:16

Decorrido prazo de HELIANA KATIA TAVARES CAMPOS em 28/01/2025 23:59.
17/12/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 22:39

Juntada de embargos de declaração
28/11/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:48

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:23

Conhecido o recurso de ERNANI CIRIACO DE MIRANDA - CPF: *69.***.*83-68 (APELANTE), HELIANA KATIA TAVARES CAMPOS - CPF: *32.***.*95-20 (APELANTE), HELIANA MARIA MACHADO DA COSTA - CPF: *05.***.*84-20 (APELANTE), LUSISTELY IMACULADA MACHADO DE MIRANDA - CPF
27/11/2024 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 11:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 16:03

Juntada de petição intercorrente
08/04/2024 20:23

Juntada de petição intercorrente
08/04/2024 20:23

Conclusos para decisão
08/04/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:02

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
05/04/2024 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
05/04/2024 19:02

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/03/2024 16:28

Recebidos os autos
25/03/2024 16:28

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2024 16:28

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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