17/08/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
17/08/2025 14:56

Juntada de Certidão
31/07/2025 22:56

Juntada de Certidão
31/07/2025 22:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE SERRAO ALBUQUERQUE em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:32

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1035426-97.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BRUNA CAROLINE SERRAO ALBUQUERQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYARA NASCIMENTO MACEDO - AP5187 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:47

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 14:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/06/2025 18:08

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
08/05/2025 14:17

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:27

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 13:44

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 10:20

Juntada de cumprimento de sentença
21/02/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:16

Juntada de ato ordinatório
13/02/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 11:16

Transitado em Julgado em 01/02/2025
23/01/2025 10:22

Juntada de manifestação
17/12/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 15:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/10/2024 07:30

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 12:39

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 12:39

Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 12:39

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 22:51

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 22:43

Juntada de petição intercorrente
26/07/2024 09:31

Conclusos para julgamento
03/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:04

Juntada de impugnação
25/04/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 25/04/2024.
25/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035426-97.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BRUNA CAROLINE SERRAO ALBUQUERQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYARA NASCIMENTO MACEDO - AP5187 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: BRUNA CAROLINE SERRAO ALBUQUERQUE MAYARA NASCIMENTO MACEDO - (OAB: AP5187) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 23 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
23/04/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:54

Juntada de contestação
12/04/2024 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
10/04/2024 20:20

Juntada de laudo de perícia social
01/03/2024 14:37

Juntada de Certidão
08/02/2024 20:38

Juntada de ato ordinatório
05/02/2024 20:06

Juntada de manifestação
05/02/2024 11:30

Recebidos os autos
05/02/2024 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/02/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
30/01/2024 06:02

Juntada de laudo pericial
19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:56

Recebidos os autos
15/12/2023 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/12/2023 00:11

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE SERRAO ALBUQUERQUE em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 16/11/2023.
15/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 16:38

Juntada de manifestação
14/11/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035426-97.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BRUNA CAROLINE SERRAO ALBUQUERQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYARA NASCIMENTO MACEDO - AP5187 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: BRUNA CAROLINE SERRAO ALBUQUERQUE MAYARA NASCIMENTO MACEDO - (OAB: AP5187) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 13 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
13/11/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:18

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2023 16:18

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNA CAROLINE SERRAO ALBUQUERQUE - CPF: *02.***.*21-90 (AUTOR)
10/11/2023 16:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2023 10:37

Conclusos para decisão
08/11/2023 10:11

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2023 10:11

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2023 10:11

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2023 10:10

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/11/2023 16:21

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2023 11:21

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002457-14.2012.4.01.3300

Aristoteles Antonio dos Santos Moreira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Aristoteles Antonio dos Santos Moreira F...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2012 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0002457-14.2012.4.01.3300

Aristoteles Antonio dos Santos Moreira

Advogado: Aristoteles Antonio dos Santos Moreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1003473-61.2023.4.01.3603

Jaquelina Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marilza da Conceicao Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/06/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 1003473-61.2023.4.01.3603

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marilza da Conceicao Silva

Advogado: Moises Leite da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 1005405-15.2022.4.01.3702

Maria Elizangela Lima Bandeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rennan Lopes Moura

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2024 15:43

Exibir Processo