TRF1 - 1007739-46.2023.4.01.4200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 14:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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30/07/2025 14:50
Juntada de Informação
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30/07/2025 14:50
Transitado em Julgado em 30/07/2025
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30/07/2025 00:17
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/07/2025 23:59.
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23/07/2025 00:12
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:05
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:05
Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC em 01/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:02
Decorrido prazo de ISABELA SANTOS SOUZA em 01/07/2025 23:59.
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02/06/2025 00:16
Publicado Intimação em 02/06/2025.
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31/05/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007739-46.2023.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007739-46.2023.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ISABELA SANTOS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA11163-A e HIAGO RUFINO DA SILVA - SP405935-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ISABELA SANTOS SOUZA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
29/05/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 16:45
Juntada de Certidão
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29/05/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 15:57
Conhecido o recurso de ISABELA SANTOS SOUZA - CPF: *46.***.*33-43 (APELANTE) e não-provido
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02/12/2024 19:19
Juntada de petição intercorrente
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02/12/2024 19:19
Conclusos para decisão
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29/11/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 15:45
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
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29/11/2024 15:45
Juntada de Informação de Prevenção
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29/11/2024 09:02
Recebidos os autos
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29/11/2024 09:02
Recebido pelo Distribuidor
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29/11/2024 09:02
Juntada de Certidão
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29/11/2024 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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