05/09/2025 00:54

Publicado Ato ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/09/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 09:15

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:15

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 13:48

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/06/2025 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/06/2025 10:34

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:34

Juntada de manifestação
15/05/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/05/2025 13:17

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 15:33

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 11:12

Juntada de petição intercorrente
22/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
22/03/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:31

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:30

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:30

Transitado em Julgado em 27/01/2025
25/02/2025 00:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:56

Juntada de petição intercorrente
25/01/2025 00:23

Decorrido prazo de MARISA GUIMARAES MAGALHAES em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
09/12/2024 16:10

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 16:10

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 16:10

Julgado procedente em parte o pedido
09/12/2024 16:10

Concedida a gratuidade da justiça a MARISA GUIMARAES MAGALHAES - CPF: *67.***.*78-04 (AUTOR)
18/06/2024 12:19

Conclusos para julgamento
27/05/2024 18:39

Juntada de manifestação
22/05/2024 10:48

Juntada de contestação
23/04/2024 08:41

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/04/2024 09:27

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:30

Recebidos os autos
05/04/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/04/2024 14:28

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:33

Juntada de laudo pericial
05/03/2024 08:38

Juntada de Certidão
18/11/2023 01:06

Decorrido prazo de MARISA GUIMARAES MAGALHAES em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 00:01

Publicado Ato ordinatório em 16/11/2023.
15/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1082375-64.2023.4.01.3300 AUTOR: MARISA GUIMARAES MAGALHAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
13/11/2023 10:44

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2023 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:43

Perícia agendada
21/10/2023 18:27

Juntada de Certidão
18/10/2023 19:50

Juntada de documento comprobatório
06/10/2023 14:06

Juntada de Certidão
06/10/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 06:56

Juntada de dossiê - prevjud
20/09/2023 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/09/2023 17:04

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2023 16:44

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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